A vereadora Perpétua Dantas (PSDB) foi entrevistada na última segunda-feira (21) na CBN Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ela falou sobre a aprovação da proposta que muda o orçamento interno da Câmara de Vereadores, criando uma cota para despesas como combustíveis e alimentação para cada vereador.
Além disso, a proposta permite que os valores de gratificações, salários e diárias sejam reajustados. Confira a entrevista:
Derrota do crédito suplementar, como foi feita a votação e como a oposição conseguiu derrubar a proposta?
Eu acredito que a derrota é o reflexo da falta de diálogo, que é notória, do poder executivo com o legislativo. Um pedido de crédito em um valor alto, de R$ 100 milhões, no início do exercício de 2022, nós estávamos há 45 dias do exercício, nós aprovamos uma proposta votadas em novembro de 2021, no valor de R$1 bilhão, não havia previsão desse gasto. Quer dizer, não havia previsão desse caos. A outra é que é um planejamento, um planejamento fiscal a execução de valores. Então, essa abertura R$ 75 milhões é para pagamento de dívida contratual, claro que de fornecedores do serviço executado, qualquer empresa ou pessoa jurídica que se planeje tem que olhar esse valor. Outra coisa que chama atenção além do crédito suplementar de R$ 100 mil, é que é aprovada pela Câmara a lei que autorizou o empréstimo do Finisa de R$ 130 milhões que foi autorizado. Nós, da oposição, também votamos contra, não é contra os investimentos de Caruaru, é contra a falta de transparência. Qual a finalidade? É desse gasto público. Não sei exatamente em que. Então a gente junta R$ 1 bilhão para execução do orçamento, R$ 130 recentemente aprovados e mais R$ 100 milhões, é o mínimo que se esperava era que um Secretário da Fazenda chegasse na Câmara dos Vereadores dialogando com transparência. Então eu acho que o reflexo dessa votação foi o descontentamento.
Observa-se agora, no geral, o que a senhora já falou conosco outra vez sobre essa questão do contato da Casa Legislativa com o governo, que inclusive foi uma das pautas que a senhora trazia quando estava se desligando do governo.
Exatamente, eu me desliguei do governo, mas eu sempre tive um postura questionadora. Eu fiz emenda, eu questionei o valor do investimento, R$ 300 mil não dá para nada de Caruaru, então não tem condições de algo assim. Também eu apresentei minhas emendas para além das diretrizes orçamentárias, eu era da base e todas as minhas emendas, mesmo que aprovadas e acolhidas pelo jurídico da casa, pelas comissões, teve uma ordem direta para reprovação das minhas emendas. Então não há diálogo, o legislativo não contribui em praticamente nada com os entes dignos da construção da política pública.
Cada vereador tem aí R$ 2 mil, R$ 1 mil para cada área para desse custeio é mensal, isso gera um custo de cerca de R$ 500 mil. Como é que a senhora se posicionou e por que essa proposta foi aprovada?
Eu, antes mesmo da matéria legislativa chegar na Câmara de Vereadores, eu manifestei do contrário a essa proposta e não respondendo por mim, pelo meu voto. Tanto eu quanto Cabo Cardoso nos manifestamos contra a proposta econômica. No meu caso, eu estou aí em frente a muitas lutas de categorias que buscam aumento salarial, como os professores que não receberam repasse de 2020 e 2021, e lutam pelos 33,22% que o governo do estado já concedeu. Eu vou aproveitar esse espaço também para fazer um alerta: existe pergunta sobre a diária de fazer uma viagem a serviço privada, isso é no setor público, então há uma distorção, é decretado que as viagens são um direito de qualquer servidor. Agora eu sou contra o aumento do valor das diárias, eu seria coerente ao trabalho que tem o direito de receber viagem quando viagem é trabalho, a questão do meu voto contra por conta do aumento.
Então, nesse caso, aumenta-se o valor das diárias e cria-se, paralelo a isso, duas cotas que também têm a ver com diárias?
Exatamente. Eu fui convidada pela UVP, União de Vereadores de Pernambuco, como palestrante, sobre violência de gênero na política. Sou assistente de política, sou professora de direito e eu souvereadora no exercício. Fui até Afogados da Ingazeira no meu carro, abasteci, peguei a nota fiscal, então eu gastei combustível e com a minha alimentação voltei para Câmara pelo sábado e é isso o que eu regulo. Então eu entendo que as diárias já têm essa finalidade, tanto que elas são determinadas imprevistos em leis.