Estão pautados na 3ª sessão ordinária judicial do ano no Tribunal de Justiça da Paraíba 27 processos, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra cinco prefeitos. A sessão, com início às 9h, será conduzida pelo Presidente do TJ, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e será transmitida pelo canal do Poder Judiciário estadual no YouTube.
Os Procedimentos Investigatórios Criminais foram interpostos pelo Ministério Público contra os prefeitos municipais Tiago Roberto Lisboa, de Capim, Alecsandro Bezerra dos Santos, de Camalaú, Vicente Fialho de Sousa Neto, de Serra Branca, José de Deus Aníbal Leonardo, de Olivedos. Todos esses feitos são da relatoria do Desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O juiz convocado Eslú Eloy Filho será o relator do processo Lúcio Flávio Araújo Costa, de Itabaiana.
A Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a relatora das ADIs. A primeira de nº 0802116-25.2018.8.15.0000 que tem como partes o MPPB e o município de João Pessoa. Na segunda ADI nº 0801577-59.2018.8.15.0000, o requerente é a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado e o requerido o município da Capital. Já a última de nº 0803337-77.2017.8.15.0000 foi interposta pelo Ministério Público contra o Governo do Estado.
Mais informações sobre os recursos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.
Por Marcus Vinícius