O Município de Pitimbu acatou recomendação do Ministério Público da Paraíba e editou o Decreto nº 08/2022, cancelando os eventos públicos e privados no município, no período entre 21 de fevereiro a 06 de março. Também proibiu a realização de quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval ou prévias ou outros, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada, que possam gerar aglomeração de pessoas e contrariar as orientações dispostas no Decreto Estadual nº 42.229/2022 e na Recomendação 008/2022 do MPPB.
A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Pereira Vasconcelos, em razão do agravamento do cenário epidemiológico apresentado nas últimas semanas, inclusive com o pico previsto exatamente para o fim de fevereiro e início de março, e da necessidade de adoção de medidas mais restritivas.
Na recomendação, foi destacado ainda que havia a previsão de realização de grandes eventos em território de Pitimbu, a exemplo do Carnaval da Praia, inicialmente agendado para os próximos domingo e segunda-feira (27 e 28/02).
Além disso, é ressaltado ainda na recomendação que o índice de transmissibilidade da doença (RT), em Pitimbu, é de 2,541, ou seja, cada 100 pessoas contaminadas transmitem a doença para outras 254, conforme dados extraídos do portal da UFPB.
O decreto municipal também veda o uso de paredão de som e congêneres em toda a extensão do território do município de Pitimbu e estabelece que os agentes de fiscalização municipal deverão reforçar as vistorias quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social.