Um vídeo publicado na última segunda-feira (20) pelo Portal Catarinas e pelo The Intercept mostram trechos de uma audiência realizada em Santa Catarina para tratar do caso de uma menina de 11 anos que foi vítima de estupro e ficou grávida. Nas imagens, a juíza Joana Ribeiro Zimmer questiona se a menina não poderia manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto.
Nesta última terça-feira (21), a criança foi autorizada a deixar o abrigo onde estava internada – e que trabalhava para impedir a realização do aborto – e voltou para a mãe. A informação foi confirmada pela advogada da família, Daniela Felix. A defensora não deu detalhes sobre qual será decisão da família em relação ao aborto. O caso segue em sigilo.
O vídeo também mostra a promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton questionando a menina sobre a continuidade da gestação (veja, abaixo, alguns trechos do que foi dito na audiência, realizada em 9 de maio).
Vítima de estupro no começo do ano, a menina descobriu estar com 22 semanas de gravidez ao ser encaminhada a um hospital de Florianópolis, onde teve o procedimento para interromper a gestação negado.
Em determinado momento da audiência, a juíza pergunta: “Queres escolher algum nome para o bebê?” A menina responde negativamente com a cabeça.
Depois, a juíza faz perguntas relacionadas à gestação da criança:
“Quanto tempo que você aceitaria ficar com o bebê na tua barriga para gente acabar de formar ele, dar os medicamentos para o pulmãozinho dele ficar maduro para a gente poder fazer essa retirada antecipada do bebê para outra pessoa cuidar se você quiser?”
“Você vai ao médico, e a gente vai fazer essa pergunta para um médico, mas você, se tivesse tudo bem, suportaria ficar mais um pouquinho?”
“Você acha que o pai do bebê concordaria com a entrega para adoção?”
A promotora Mirela Dutra Alberton, então, assume a palavra e volta a questionar a criança sobre a manutenção da gestação:
“O bebê já tá completo, ele já é um ser humano, consegue entender isso? Ele já está com quase seis meses. Tem bebês que nascem até antes e ainda sobrevivem. O que a gente queria ver se tu concordarias era de que a gente mantinha [sic] mais uma ou duas semanas apenas na tua barriga. Porque, para ele ter chance de sobreviver mais ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente. Em vez de deixar ele morrer, porque ele já é um bebê, já é uma criança, em vez de a gente tirar ele da tua barriga e ele morrer agonizando, porque é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não vai dar medicamento pra ele. Ele vai nascer chorando [inaudível] dar o medicamento [agonizando]. A gente tirar ele, dar todos os suportes médicos para que ele sobreviva e a gente daria para um casal para adoção”.
Na audiência com a mãe da vítima de estupro, a juíza Joana Zimmer questiona sobre a gestação da filha.
“Quanto ao bebezinho, você entendeu que se fizer uma interrupção, o bebê nasce e a gente tem que esperar esse bebê morrer? A senhora conseguiu entender isso? Que é uma crueldade? O neném nasce e fica chorando até morrer”.
“E a gente tem 30 mil casais que querem o bebê, que aceitam o bebê. Então, essa tristeza de hoje para a senhora e para a sua filha é a felicidade de um casal. A gente pode transformar essa tragédia”. A mãe da criança então diz: “É uma felicidade porque não estão passando pelo o que eu estou passando”.
g1/PE
