O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) sugeriu, na última quarta-feira (22), a suspensão do São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa, após uma auditoria que encontrou indícios de irregularidades na contratação de artistas e banheiros químicos para a festa junina, que acontece até o dia 29 de junho.
De acordo com o TCE, em nenhuma das contratações artísticas, feitas por inelegibilidade de licitação, constam a “exposição de motivos” para justificar a escolha do contratado. Os documentos contratuais, inclusive, sequer foram publicados no Portal da Transparência do município, e isso também é exigido legalmente.
Em nota, a Prefeitura de Santa Rita, disse que a recomendação do TCE, ocorreu devido a um remanejamento orçamentário, que já foi realizado, aprovado e publicado administrativamente. Ressaltou também que a festa seguirá com a programação normal.
O TCE recomenda a suspensão das apresentações futuras. Na programação, os principais shows devem acontecer nos próximos dias, com apresentações dos principais artistas da festa, a exemplo de Bruno & Marrone, Sirano e Sirino e Tarcísio do Acordeon.
O São João 2022 de Santa Rita começou no dia 4 de junho. Só com a realização dos shows, a Prefeitura da cidade gastou R$ 540 mil.
Outros problemas relatados pelo TCE
O TCE também questiona a verba orçamentária destinada aos custos da festa, alegando que não há recurso financeiro suficiente para as despesas, tampouco com verba prevista no orçamento para o pagamento dos cachês dos artistas.
Por outro lado, também foram mencionadas irregularidades encontradas na contratação de uma empresa fornecedora de banheiros químicos para a festa, através de registro de preço. Uma empresa foi contratada no valor de R$ 198 mil, para o fornecimento de 710 diárias concedidas ao município. No entanto, o valor pago é referente a 1000 diárias.
A preocupação dos auditores do TCE é que e a empresa detentora da ata comercialize seus produtos ou serviços com diversos órgãos da Administração Pública sem licitar, por meio de inúmeras adesões, na prática irregular conhecida como “barriga de aluguel”.
O TCE aponta que não há uma justificativa para a quantidade de banheiros químicos contratados. O órgão alega a ausência de uma justificativa específica, com base em estudo técnico referente ao objeto licitado e devidamente registrada no documento de planejamento da contratação.
São João 2022 de Santa Rita, na Grande João Pessoa — Foto: Danilo Queiroz / g1
g1/PE
