Segundo fonte no Palácio do Campo das Princesas, sob reserva de sigilo jornalístico, uma suposta manobra do governador Paulo Câmara (PSB) pode retirar da governadora Raquel Lyra (PSDB) a gestão de R$ 260 milhões em recursos da educação destinados para a reforma das escolas. Os recursos são do Programa Investe Escola, que prevê reformas de pequenas obras em escolas estaduais.
O inusitado é que, sem nenhum aviso, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou um decreto, ontem, mandando retirar o dinheiro da conta-única do Tesouro Estadual, repassando o recurso para as contas-correntes da caixa escolar das associações das escolas estaduais, geridas pelas próprias professoras, pais e comunidade. Ou seja, por decreto, Paulo quer retirar de Raquel R$ 260 milhões para reforma das escolas e distribuir para a gestão privada dos conselhos escolares fazerem o que quiserem com o dinheiro. Chegando o dinheiro na conta corrente privada das escolas, a governadora Raquel não terá nenhuma ingerência sobre o destino dos recursos.
O Blog teve acesso ao decreto. A ordem de Paulo Câmara de tirar o dinheiro da conta corrente do Estado está expressa no decreto assinado esta semana. “O repasse dos recursos para o exercício de 2022 do Programa Investe Escola, transferidos para as contas bancárias específicas das Unidades Executoras nos moldes e sob a égide do Decreto 51.900, de 1º de dezembro de 2021, deverá ocorrer até o dia 31 de dezembro deste exercício”, ordenou Paulo Câmara.
É mais um ato de Paulo Câmara criando controvérsia na transição estadual, após a derrota do PSB nas urnas. Segundo a fonte, são recursos relevantes, no valor de R$ 260 milhões, que poderiam ser melhor utilizados por Raquel Lyra nos primeiros meses. Segundo a fonte, não há na Lei Estadual 17.488/2021, que criou o Programa, nenhuma obrigação de distribuir o dinheiro ainda este ano. É a primeira vez que este dinheiro será distribuído para as diretoras das escolas, pois o programa foi criado em 2021.
Aliás, segundo a fonte, a lei estadual é expressa em dizer que o dinheiro pode ser distribuído no exercício seguinte. “Os recursos do Programa Investe Escola PE existentes nas contas específicas vinculadas em 31 de dezembro de cada exercício poderão ser reprogramados pelas unidades executoras para aplicação no exercício seguinte, conforme definido em regulamento”, diz a lei.
Ou seja, a pressa de Paulo Câmara, segundo a fonte, seria apenas só para tirar estes R$ 260 milhões das mãos de Raquel nos primeiros meses da gestão, criando dificuldades de ordem financeira para a nova gestão. O Programa Investe Escola PE tem como finalidade “prestar assistência financeira às escolas da rede pública estadual de ensino, em caráter suplementar, contribuindo para manutenção e melhoria das infraestruturas física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar e fortalecimento da participação da comunidade e da autogestão escolar”.
Blog do Magno Martins
