Determinação do TCU leva com base dados parciais do Censo Demográfico. Representantes dos municípios defendem esperar os resultados finais.
O Censo Demográfico 2022, que ainda está em curso, deve afetar a realidade financeira de ao menos 19 municípios paraibanos, que devem ter redução de população e, com isso, sofreriam perdas de verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As estimativas são de que juntas, na soma dos valores, os municípios paraibanos deixem de receber pelo menos R$ 83,5 milhões do FPM.
A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi instada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a refazer os cálculos do coeficiente do Fundo já com base nos dados parciais do Censo 2022. Em todo o Brasil, 863 municípios podem ser afetados.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski criticou a determinação do TCU de reduzir os repasses e entrou com um pedido de revisão da decisão normativa.
Ele alega que a redução não poderia se basear em dados parciais, mas apenas nos dados conclusivos do estudo. Assim, as mudanças só deveriam valer a partir de 2024. Por ora, contudo, segue valendo a determinação do Tribunal de Contas.
Sobre a questão, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orientou os gestores dos municípios que apresentaram redução populacional a encaminhar ofício ao TCU. Os gestores, ainda segundo a Famup, devem ressaltar que os municípios não podem ser afetados com base em dados apenas parciais.
Municípios paraibanos que devem ter redução do FPM
1 – Água Branca
2 – Araçagi
3 – Arara
4 – Barra de Santa Rosa
5 – Bayeux
6 – Belém
7 – Bonito de Santa Fé
8 – Cachoeira dos Índios
9 – Cacimba de Dentro
10 – Cruz do Espírito Santo
11 – Imaculada
12 – Itabaiana
13 – Itaporanga
14 – Juripiranga
15 – Natuba
16 – Nova Floresta
17 – Pirpirituba
18 – Sumé
19 – Tacima
g1/PB
