O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia nesta segunda-feira (26) as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 30 vagas e à formação de cadastro de reserva para os cargos de juiz substituto e juíza substituta.
“Cumprindo nosso compromisso, estamos realizando um novo concurso para magistrados e magistradas em Pernambuco. A chegada desses novos juízes e juízas contribuirá para aprimorar a prestação jurisdicional no nosso estado, oferecendo uma Justiça mais ágil e eficaz ao povo pernambucano”, declarou o desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE.
Das vagas oferecidas, 21 são destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatos negros e uma para candidatos indígenas, conforme as regras do edital. A taxa de inscrição é de R$ 340,53 e deve ser paga até o dia 25 de setembro, com possibilidades de isenção previstas no edital.
O concurso será realizado em cinco etapas. A primeira consiste em uma prova objetiva seletiva. A segunda inclui provas escritas, sendo uma discursiva e outra de sentenças. A terceira fase abrange a sindicância da vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. Na quarta etapa, os aprovados nas fases anteriores passarão por uma prova oral. Finalmente, a quinta etapa consiste na avaliação de títulos. As três primeiras fases têm caráter eliminatório e classificatório, enquanto as duas últimas possuem caráter eliminatório e classificatório, respectivamente.
A prova objetiva, composta por 100 questões, está prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às 18h, com aplicação preferencialmente em Recife. As provas escritas, segunda etapa do certame, ocorrerão nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2025, sendo realizadas em dois turnos no primeiro dia e à tarde no segundo dia. O conteúdo do concurso abrange temas como Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, entre outros, incluindo noções de Formação Humanística e Direitos Humanos.
A comissão organizadora do concurso é presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto e composta pelos desembargadores Stênio Neiva e André Pires Rosa, a desembargadora Valéria Bezerra Pereira Wanderley, a procuradora de justiça Laís Tarcila Rosa de Queiroz, e o advogado Carlos Eduardo Ramos Barros, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco.
Com informações do PENotícias
