A 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus pague R$ 200 mil em indenização por danos morais, após ser comprovado que a instituição constrangeu um pastor a se submeter a uma vasectomia.
O juiz George Falcão também reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o pastor e a Igreja, apontando que o religioso trabalhou na instituição de novembro de 2011 até outubro de 2023.
De acordo com o ex-pastor, ele foi pressionado a realizar o procedimento de esterilização, relatando situações constrangedoras, como o recebimento de um envelope com dinheiro para custear a cirurgia e a proibição de compartilhar a informação com seus pais.
Uma testemunha confirmou a pressão exercida sobre o pastor para que ele realizasse a vasectomia, indicando a existência de uma cultura institucional de controle sobre a vida pessoal dos empregados.
Na sentença, o magistrado ressaltou que não há qualquer justificativa para que um empregador interfira de forma tão invasiva na vida pessoal de um funcionário.
Além da indenização, a Igreja Universal foi condenada a regularizar a carteira de trabalho do ex-pastor e a pagar todas as verbas rescisórias devidas. A instituição religiosa afirmou que recorrerá da decisão, sustentando que o caso é um fato isolado.
Com informações do Paraíba Online
