NOTA: A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE ITAMBÉ-PE

A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA, mantenedora da FACET CONCURSOS, inscrita sob o CNPJ 70.223.060/0001-59, com sede na Av. Antônio Xavier de Moraes, 03/05 – Sapucaia, Timbaúba (PE), vem por meio deste esclarecer os fatos ocorridos no dia 2 de junho de 2024, durante a aplicação das provas escritas do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itambé.

Na data marcada pelo Edital, as provas foram realizadas em 22 escolas localizadas na cidade de Itambé, em seus distritos de Caricé e Ibiranga, e nos municípios de Pedras de Fogo e Juripiranga. Candidatos com inscrições confirmadas compareceram para participar do evento. As provas transcorreram de forma pacífica e ordeira, em todas as unidades, nos dois períodos (manhã e tarde) exceto em duas salas no ECIT Teonas da Cunha Cavacante, em Juripiranga no período da manhã, onde candidatos ao cargo de Enfermeiro identificaram, no momento da abertura dos lacres, que as provas haviam sido erroneamente substituídas por provas para o cargo de Cirurgião Dentista.

O Coordenador do Prédio foi imediatamente notificado e providenciou as provas reservas, armazenadas em envelopes lacrados. Ao levar as provas para a sala, os candidatos recusaram-se a aceitá-las, alegando que o lacre não havia sido rompido na presença deles, o que não consideraram correto. A Coordenação Geral foi contatada e determinou o envio de novas provas. Às 9:00h, os envelopes lacrados chegaram às salas, mas os candidatos se recusaram novamente a realizar as provas, alegando possível “vazamento da prova” e exigiram o cancelamento da aplicação, além de solicitar a presença da polícia.

Os Coordenadores informaram que os candidatos teriam tempo extra para a realização das provas e que a chegada das provas reservas sem o rompimento do lacre na sala não comprometia a segurança do exame. Contudo, os candidatos permaneceram irredutíveis, redigiram uma ata com exclusão de fatos importantes e exigiram a assinatura dos Coordenadores, que solicitaram a reescrita da ata. Houve hostilidades verbais contra os Coordenadores e Fiscais, ameaças de cancelamento das provas e de processos contra a Banca, acusando-a de tentar impedir a divulgação da situação para outras localidades de prova. Após negociação, foi redigida uma ata acordada, assinada por todos, e os candidatos deixaram a escola.

Oficio de Resposta ao questionamento de Itambé

É importante esclarecer que a empresa cometeu um equívoco na embalagem das provas dessas salas, o que é um fato. No entanto, uma solução legal foi prontamente apresentada, embora não aceita pelos candidatos. A empresa ofereceu tempo adicional para compensar o atraso, evitando prejuízos aos candidatos quanto ao tempo de prova. Em todo momento, as provas estiveram em um ambiente controlado e fiscalizado, sem possibilidade de vazamento. Não há legislação que exija que as provas estejam em envelopes lacrados, mas sim que estejam seguras e inéditas para todos os participantes, assegurando os princípios da isonomia.

Com os portões fechados e a impossibilidade de entrada de novos participantes, o direito ao tempo de realização da prova garantido em conformidade com o edital, e a confirmação de que as provas eram idênticas às dos demais aplicadas aos candidatos ao mesmo cargo. Não havia motivo real e objetivo para a recusa das provas pelos candidatos. Os candidatos já apresentaram diversas versões em publicações na internet, entretanto existe apenas uma verdade constante em todas as versões, em um dado momento (aproximadamente as 9:10 da manhã) estavam dentro da sala as provas corretas, os candidatos, a garantia de que o tempo do edital para sua realização foi assegurado e mesmo assim optaram por não realizar a prova. Entendemos que os candidatos, por desconhecimento da legislação e acreditando que poderiam através de pressão transformar um equívoco rapidamente superado em uma irregularidade insolúvel, terminaram por incorrer em um erro insolúvel, não realizaram a prova, não restando outra possibilidade que não a eliminação desses candidatos do certame.

No mais, estamos sempre à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários, tanto desta edilidade, como de qualquer candidato.

Cordialmente,
Érico Tavares de Sousa
Diretor da FACET

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