Coligação acusa candidato em Mulungu de falsificar casamento e Ministério Público Eleitoral solicita convocação de testemunhas

A coligação “Unidos por Mulungu”, que apoia a candidata a prefeita Daniela Ribeiro (Republicanos, PSB e Progressistas), acionou a Justiça Eleitoral para questionar a candidatura de Pollyan Rebouças (MDB) à Prefeitura de Mulungu. O grupo alega que o novo casamento do candidato é uma farsa montada para contornar restrições eleitorais. O processo foi aberto no início do mês, e, na última quinta-feira (5), o Ministério Público Eleitoral (MPE) se pronunciou sobre o caso.

O ponto central do impasse é a possibilidade de Pollyan ser genro do ex-prefeito de Mulungu, Melquíades Nascimento, que cumpriu dois mandatos consecutivos e foi cassado em 6 de agosto. Se for comprovada essa relação de parentesco, a candidatura de Pollyan seria inviável, de acordo com as regras eleitorais.

A coligação afirma que Pollyan ainda é casado com Dayane Joyce, filha de Melquíades, com quem tem dois filhos. Além disso, eles alegam que o casamento de Pollyan com Gleyce Laurentino, realizado em fevereiro deste ano, foi “forjado” para burlar as restrições de parentesco. Como prova, foram anexadas fotos do ex-casal, publicadas em redes sociais, inclusive no Natal de 2023, e trechos de uma entrevista veiculada em rádio, para reforçar que Pollyan e Dayane mantêm um relacionamento.

A coligação solicita o indeferimento da candidatura de Pollyan Rebouças e listou testemunhas para serem ouvidas pela Justiça Eleitoral.

Defesa de Pollyan Rebouças

A defesa de Pollyan rebateu as acusações, afirmando que as provas apresentadas pela coligação são “imprestáveis”, uma vez que não foram acompanhadas pelos links (URLs) das fotos. Além disso, a defesa argumentou que Pollyan e Dayane estão separados há algum tempo e que as fotos apenas demonstram um relacionamento amigável, sem indicar uma união estável atual. Documentos, incluindo a certidão de casamento de Pollyan com Gleyce Laurentino, foram anexados ao processo.

Manifestação do Ministério Público Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, rejeitou a tese de que as provas fotográficas seriam inválidas. A promotora Jaine Aretakis Didier destacou que a exigência de URLs ou códigos de identificação só é necessária quando há determinação judicial para remoção de postagens em redes sociais, o que não se aplica ao caso em questão.

A promotora recomendou que, antes de qualquer decisão sobre a candidatura, sejam ouvidas as testemunhas indicadas pela coligação, assim como Dayane Joyce e Gleyce Laurentino, para que o caso seja devidamente esclarecido.

Confira abaixo, na íntegra, o parecer da promotora eleitoral Jaine Aretakis Didier, do MPE: