- 02/11/2024
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial concede registro de marca ao “PBPE Podcast”
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu recentemente o registro de marca ao “PBPE Podcast”, um programa voltado para a criação, produção e distribuição de conteúdos no formato de podcast. O processo de registro, de número 929882610, garante ao titular, Tiago José de Souza, o direito de uso exclusivo da marca para a produção e comercialização de conteúdo multimídia em diversas plataformas.
O pedido de registro foi depositado no dia 24 de março de 2023 e teve sua concessão formalizada em 10 de setembro de 2024. O certificado emitido tem validade até 10 de setembro de 2034, assegurando uma década de proteção legal à marca, que atua com foco na produção de roteiros, gravação e distribuição de programas no formato de podcast. Localizado em Itambé, Pernambuco, o titular da marca busca consolidar o “PBPE Podcast” como uma referência regional e nacional no mercado de conteúdo digital.
O certificado destaca que a marca está registrada sob a categoria “Mista”, ou seja, envolvendo tanto elementos figurativos quanto nominativos, e abrange diversos serviços na classe 41, segundo a Classificação de Nice. Dentre os serviços protegidos, incluem-se a criação de conteúdo para fins educacionais, culturais, esportivos, sociais e de entretenimento, além da prestação de consultoria e produção de notícias em formato de podcast. O “PBPE Podcast” oferece também serviços sob demanda, atendendo a diferentes formatos de mídia, como áudio e vídeo, com ampla distribuição online.
De acordo com as especificações do registro, o “PBPE Podcast” está autorizado a realizar gravações em estúdios e a produzir notícias, além de adaptar conteúdo para diferentes públicos e finalidades, como informação e interesse público. O diretor do INPI, Schmuell Lopes Cantanhêde, assinou o certificado oficial, reforçando a proteção conferida ao “PBPE Podcast” no âmbito da legislação brasileira de propriedade industrial.
A proteção concedida ao “PBPE Podcast” obedece às diretrizes da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula os direitos e deveres relativos à propriedade industrial no Brasil. Assim, o titular tem garantido o direito de uso exclusivo da marca no território nacional, tendo como limite os dispostos do artigo 124, que restringem a utilização de certos elementos protegidos por lei.
Com esse registro, o “PBPE Podcast” entra para o rol de marcas formalmente protegidas no país, podendo expandir sua atuação no mercado de conteúdos digitais com maior segurança jurídica e exclusividade sobre sua marca e identidade visual.
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