- 27/12/2024
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Tensão Política em Conde: Prefeita Karla Pimentel é Acusada de Não Repassar Duodécimo à Câmara Municipal
O município de Conde vive um novo episódio de embate político entre os poderes Executivo e Legislativo. A prefeita Karla Pimentel não realizou o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal no prazo estabelecido. A ausência do pagamento causou descontentamento entre os vereadores, que criticaram duramente a gestão financeira da prefeitura e levantaram suspeitas sobre possíveis motivações políticas.
O que é o Duodécimo?
O duodécimo é o repasse financeiro obrigatório realizado pelo Executivo ao Legislativo com base no orçamento aprovado. Ele é crucial para garantir o funcionamento administrativo da Câmara Municipal, o pagamento de servidores e a execução de atividades legislativas. Quando o repasse não é feito, o funcionamento do Legislativo pode ser seriamente comprometido, gerando disputas jurídicas e políticas.
Vereadores Reagem com Duras Críticas
A ausência do repasse despertou reações indignadas entre os parlamentares. O presidente da Câmara, Luzimar Nunes, classificou a situação como “inadmissível” e reforçou que a omissão prejudica a autonomia do Legislativo.
— É um desrespeito flagrante à lei e ao equilíbrio entre os poderes. Essa postura só enfraquece a democracia — afirmou Luzimar.
O vereador Leo Carneiro sugeriu que a atitude da prefeita possa estar relacionada a interesses políticos, indicando uma tentativa de “enfraquecer a Câmara” e dificultar o trabalho de fiscalização.
Medidas e Próximos Passos
Diante da situação, Luzimar Nunes acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas da Paraíba, demandando o cumprimento do repasse constitucional. Segundo o presidente:
— Não vamos aceitar essa afronta à democracia. O não pagamento do duodécimo é ilegal e representa uma ameaça ao funcionamento do Legislativo.
A população de Conde observa atentamente os desdobramentos, cobrando explicações e transparência da prefeita Karla Pimentel, que ainda não se posicionou sobre o ocorrido. O caso deve ter novos capítulos em breve, dado o envolvimento de órgãos de controle e fiscalização estadual.
