- 06/05/2025
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Deputado Gilvan da Federal é Suspenso por Três Meses após Declarações Ofensivas
Por decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) foi suspenso do mandato por três meses. O julgamento, realizado nesta terça-feira (6), contou com 15 votos favoráveis à punição e apenas quatro contrários.
A representação contra o parlamentar foi protocolada pela direção da Casa após ele proferir declarações consideradas gravemente ofensivas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR). Durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em 29 de abril, Gilvan afirmou que Gleisi “devia ser uma prostituta do caramba”.
O relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), destacou que as falas do parlamentar ultrapassaram os limites aceitáveis para o exercício da função pública. “Os fatos vão além de uma simples divergência política ou embate retórico acalorado”, disse Maia. “As manifestações configuram ataques pessoais e desqualificação moral, comprometendo os valores institucionais da Câmara dos Deputados.”
Punição Proporcional
Inicialmente, a Mesa Diretora da Câmara havia solicitado um afastamento cautelar de seis meses. No entanto, o relator recomendou reduzir a pena para três meses, argumentando que a medida seria suficientemente firme e simbólica para responder à gravidade dos acontecimentos. “Trata-se de uma resposta legítima, proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo brasileiro”, explicou Maia.
O relatório final aponta ainda que a suspensão busca coibir abusos que “afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo.” Agora, a decisão será encaminhada à mesa diretora da Câmara, que definirá quando começará a vigorar a sanção.
Defesa do Deputado
Na sessão, Gilvan da Federal apresentou sua defesa, alegando que o processo era inepto porque ele não teria citado diretamente Gleisi Hoffmann. Para o parlamentar, o pedido de afastamento foi precipitado e baseado em indícios frágeis. “Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado”, declarou.
Apesar disso, Gilvan admitiu a necessidade de mudanças em seu comportamento. “Aquela mudança de comportamento que me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética,” afirmou durante a sessão.
Histórico Conturbado
Este não é o primeiro episódio controverso envolvendo o deputado. Em outra ocasião, Gilvan causou polêmica ao desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública. A fala ocorreu em meio a debates sobre supostos planos de assassinato de autoridades nacionais, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, descritos em denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Esse episódio levou a Advocacia-Geral da União (AGU) a acionar a Polícia Federal (PF) e a PGR, solicitando providências contra o parlamentar. O caso segue sob análise.
