Família de Motoboy Morto em Acidente Vai Recorrer da Liberação de Condenado por Homicídio

A família do motoboy Kelton Marques, morto em um acidente de trânsito em 2021, anunciou que irá recorrer da decisão da Justiça que libertou Ruan Macário, condenado pelo crime, do regime fechado. O advogado Luiz Pereira, que representa os familiares, afirmou que o objetivo é restabelecer a pena inicial de 13 anos e quatro meses de prisão, homologada em dezembro de 2023. Além disso, ele pretende buscar o aumento desse período, argumentando que a decisão atual não reflete a gravidade do caso.

A mudança na situação penal de Ruan ocorreu após um novo julgamento reclassificar o delito de homicídio qualificado para homicídio simples. Com isso, sua pena foi reduzida para oito anos e quatro meses. Essa alteração removeu a classificação de crime hediondo, diminuindo o tempo necessário para progressão de regime de 40% para 25%. Atualmente, ele cumpre pena no regime semiaberto com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Segundo a juíza Juliana Accioly Uchôa, responsável pela decisão, Ruan já cumpriu mais de 50% da nova pena, considerando o período de reclusão desde julho de 2022 e os dias remidos por estudo e trabalho, além de ter apresentado bom comportamento carcerário. Apesar disso, a família de Kelton insiste que a punição deve ser revista, alegando que o crime teve consequências devastadoras para seus entes queridos.

O advogado também destacou que a pensão fixada pela Justiça em junho de 2023 para que Ruan Macário indenize financeiramente a família de Kelton permanece válida, pois se trata de um processo civil paralelo ao criminal.

Defesa de Ruan

A defesa de Ruan Macário informou que o cliente tem cumprido sua pena “de maneira regular e correta”. Em nota, os advogados ressaltaram que, como qualquer pessoa submetida ao sistema de Execução Penal, ele tem direito à progressão de regime. Eles ainda argumentaram que o crime se enquadra como dolo eventual, modalidade em que o agente não deseja diretamente o resultado, mas assume o risco de produzi-lo.

O Caso

O acidente fatal ocorreu no Retão de Manaíra, em João Pessoa, durante a madrugada. Moradores relataram que Ruan Macário estava dirigindo em alta velocidade quando colidiu com a motocicleta pilotada por Kelton Marques. Após o impacto, o motorista fugiu sem prestar socorro. O motoboy, de 33 anos, foi arremessado e morreu no local. A força da batida destruiu totalmente a moto e danificou parcialmente o carro de Ruan, além de derrubar parte do muro de um residencial.

No veículo, foram encontradas latas de cerveja e substâncias entorpecentes, segundo o delegado Luiz Eduardo, responsável pelo caso. Após dez meses foragido, Ruan se entregou à polícia acompanhado de seu advogado. Ele foi interrogado, mas permaneceu em silêncio antes de ser encaminhado ao Presídio Padrão de Catolé do Rocha.

Kelton Marques era pai de duas filhas e residia em Santa Rita. Na época do acidente, ele trabalhava em um restaurante que atendia nas madrugadas. No momento do incidente, ele já havia concluído suas entregas e retornava para casa.