- 25/05/2025
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Reembolso de Descontos Indevidos do INSS Começa Nesta Segunda-Feira
A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber o reembolso de descontos indevidos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamentos de abril. Ao todo, serão devolvidos R$ 292 milhões aos beneficiários impactados.
De acordo com nota divulgada pelo INSS na última semana, a suspensão de todos os descontos deste tipo foi determinada no final de abril. No entanto, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram aplicados nos benefícios pagos entre 24 de abril e 8 de maio. A decisão do governo federal foi não repassar esses valores às entidades associativas, garantindo que os recursos sejam devolvidos diretamente aos segurados junto com o pagamento regular dos benefícios, que ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho.
Segundo o instituto, os beneficiários não precisam tomar nenhuma providência para receber o reembolso. O INSS também publicou um calendário detalhando as datas de devolução e alertou sobre tentativas de golpes relacionadas ao tema. As informações oficiais sobre aposentadorias e pensões estão disponíveis exclusivamente no portal Meu INSS.
Para aqueles que desejam reaver mensalidades cobradas indevidamente em períodos anteriores, é necessário informar a situação no portal Meu INSS ou entrar em contato pelo telefone 135. O INSS afirma que acionará as entidades associativas para que comprovem a autorização dos descontos. Caso a comprovação não seja apresentada, as entidades serão obrigadas a devolver os valores ao Instituto, que posteriormente fará o repasse aos beneficiários pelos mesmos meios utilizados para os pagamentos regulares – seja via conta bancária ou cartão magnético.
Além disso, desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam contratar empréstimos consignados ou autorizar descontos de parcelas em suas pensões e aposentadorias precisam realizar identificação biométrica por meio da plataforma do Meu INSS. Essa medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes no uso dos dados dos segurados.
