• 23/01/2026
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Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande após série de complicações

Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande após série de complicações

A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande. A medida, expedida pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública da cidade, atende a um pedido do Ministério Público do Estado (MPPB) e tem como pano de fundo um episódio grave ocorrido em 15 de maio de 2025.

Naquela data, 64 pacientes foram submetidos a procedimentos oculares durante um mutirão promovido em parceria entre o hospital — vinculado à Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba (SES-PB) — e a Fundação Rubens Dutra Segundo. Poucos dias depois, relatos de complicações começaram a surgir: dores intensas, infecções e, em casos mais graves, perda parcial ou total da visão. Ao menos 30 pessoas apresentaram sequelas duradouras, segundo levantamento do MP.

Diante do cenário, a SES-PB informou que, desde então, nenhum novo mutirão oftalmológico foi realizado na unidade nem em outros centros sob sua gestão. Para garantir a continuidade do tratamento dos pacientes afetados, a secretaria afirmou ter contratado clínicas credenciadas para realizar os atendimentos necessários na rede pública estadual.

A Fundação Rubens Dutra, por sua vez, declarou desconhecer a decisão judicial ao ser consultada pela reportagem.

A liminar determina que tanto o Estado quanto a fundação assegurem, de forma imediata e integral, assistência médica especializada, suporte psicológico e apoio social a todos os envolvidos. Entre as obrigações estão a realização de consultas, exames, cirurgias reparadoras, fornecimento de medicamentos, próteses e demais insumos necessários para mitigar os danos causados.

A medida permanecerá em vigor até que se comprove a plena adequação do Hospital de Clínicas às normas sanitárias vigentes e que as condições estruturais estejam regularizadas. O descumprimento das determinações acarretará multa diária de R$ 50 mil, limitada inicialmente a R$ 1 milhão.

Paralelamente, a Polícia Civil já investiga o caso para apurar possíveis responsabilidades criminais dos envolvidos nos procedimentos irregulares.

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