- 22/11/2026
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Justiça mantém prisão de professor suspeito de estuprar aluna em escola da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) manteve, nesta segunda-feira (16), a prisão preventiva de um professor da rede estadual de ensino acusado de estuprar uma aluna menor de idade dentro das dependências de uma escola pública. A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pela defesa do servidor, que alegava falta de provas concretas e pedia a concessão de habeas corpus para responder ao processo em liberdade.
Os desembargadores entenderam que a gravidade do crime, somada ao risco de intimidação da vítima e à possibilidade de destruição de provas, justifica a manutenção do encarceramento. “A proteção da integridade física e psicológica de uma criança ou adolescente deve prevalecer sobre qualquer outro argumento neste momento processual”, destacou o relator do caso em seu voto. As investigações apontam que o abuso teria ocorrido em uma sala vazia durante o horário de aula, aproveitando a ausência de outros colegas e funcionários.
O caso provocou revolta na comunidade escolar e entre pais de alunos, que cobram medidas mais rigorosas de fiscalização e seleção de profissionais para o magistério. A Secretaria de Educação do Estado informou que o servidor já foi afastado administrativamente e que uma sindicância interna está em andamento para apurar possíveis falhas de supervisão por parte da gestão da unidade de ensino.
A vítima está recebendo acompanhamento psicológico especializado através da rede de assistência social do município. O Ministério Público acompanha o inquérito policial de perto e deve oferecer denúncia formal contra o acusado nos próximos dias. O episódio reacende o debate urgente sobre a necessidade de canais de denúncia mais acessíveis e de treinamentos constantes para identificar e prevenir a violência sexual no ambiente educacional.
