- 24/01/2025
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Bloqueio do programa Pé-de-Meia pelo TCU preocupa governo Lula
O governo Lula enfrenta uma crise com o bloqueio de R$ 6 milhões do programa social Pé-de-Meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão, tomada em caráter cautelar, preocupa o Palácio do Planalto, que teme danos à imagem de uma das principais iniciativas sociais da gestão petista.
De acordo com integrantes do Ministério da Educação (MEC) e do Planalto, o impasse precisa ser resolvido rapidamente para evitar que estudantes percam a confiança no benefício, que oferece R$ 200 mensais a alunos com frequência escolar regular e um bônus de R$ 3.000 ao concluírem o Ensino Médio.
Além disso, o governo considera que as supostas irregularidades apontadas pelo TCU podem se transformar em munição para críticas da oposição, alimentando um desgaste político em torno de um programa que simboliza os compromissos sociais do presidente Lula.
Entenda a decisão do TCU
Na última quarta-feira (22/1), o TCU determinou o bloqueio cautelar dos recursos do Pé-de-Meia, alegando que as verbas utilizadas não estavam previstas no Orçamento Geral da União (OGU). A decisão não é definitiva, pois o mérito da questão ainda será julgado.
O relatório da Corte destacou a necessidade de adequação orçamentária para garantir a continuidade do programa, que vem sendo executado pelo MEC desde o início do governo.
Reação do governo
Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão no mesmo dia. Os ministros Jorge Messias (AGU) e Camilo Santana (MEC) iniciaram articulações para reverter o bloqueio. Camilo, inclusive, manteve diálogo direto com ministros do TCU para esclarecer a situação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também se pronunciou, afirmando que o programa não será interrompido. Segundo ele, medidas aprovadas em 2024 já previam ajustes orçamentários para o Pé-de-Meia, o que facilitará uma solução definitiva.
“Conversei com ministros do TCU e reforçamos que as ações tomadas no ano passado abriram caminho para a regularização. Agora é apenas uma questão de transição, mas não há risco de descontinuidade”, garantiu Haddad.
Palavra final
Enquanto o governo busca solucionar o entrave, a expectativa é que as negociações com o TCU avancem rapidamente, evitando impactos nos pagamentos aos beneficiários e preservando a credibilidade do programa.
