Comissão aprova cessão de imóvel em Pedras de Fogo ao TRE-PB

A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu nesta terça-feira (15) para acompanhar o destino de imóveis ociosos cedidos pelo Poder Judiciário estadual. Durante o encontro, foi aprovada a celebração de um novo Termo de Cessão de Direito de um imóvel localizado em Pedras de Fogo ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), com o objetivo de instalar a 44ª Zona Eleitoral na cidade.

Sob a coordenação da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, a Comissão também avaliou o pedido de cessão da antiga residência oficial do juiz da Comarca de Alagoa Grande à Polícia Militar da Paraíba. A intenção é que o imóvel seja utilizado como sede da 2ª Companhia da PM, vinculada ao 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM/PMPB).

No caso do imóvel de Alagoa Grande, como ele está situado no mesmo terreno do Fórum, que foi cedido ao TJPB pela Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), representantes da Cehap participaram da reunião para informar que há interesse na doação definitiva da área ao Tribunal de Justiça. Ficou decidido que a CDIN aguardará a tramitação administrativa do processo, com nova reunião marcada para o dia 16 de dezembro de 2024, às 14h30, para prosseguir com o termo de cessão.

O juiz auxiliar da vice-presidência, Ely Jorge Trindade, que integra a Comissão, destacou que os processos foram discutidos e encaminhados conforme necessário. Ele também mencionou a assinatura de um Termo de Cessão, deliberado em reunião anterior, que permitirá o funcionamento do Instituto Federal de Educação na Comarca de Areia, já aprovado pela presidência do TJPB. A medida possibilitará a ampliação das atividades da instituição no município.

“Essas decisões estão em linha com o objetivo da Comissão, que é garantir que os imóveis não mais utilizados pelo Tribunal de Justiça sejam destinados para usos de relevância social, beneficiando as comunidades locais e preservando as condições físicas dos espaços”, enfatizou o juiz Ely Jorge.

Participaram da reunião os membros da Comissão, Lúcia de Souza (Gerência de Patrimônio), Marieta Tavares (Engenharia e Arquitetura), André Camilo (Gerência de Contratos), além dos representantes da Cehap, Stephenson Marreiro e Brenan Arruda, e as servidoras Magnólia Cabral, Sara Guerra e Camila Ramos.

Com informações TJPB

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