- 05/07/2024
- Sem Comentário
- 3 Minutos de Leitura
Corregedoria participa da entrega dos primeiros títulos de propriedade no Município de Pitimbu
“Nossa comunidade foi muito humilhada no passado. Tivemos que batalhar pelo básico, como água e luz. Hoje, receber o documento da nossa casa é uma conquista”. Este foi o relato de Gelza Maria de Souza, uma das 31 pessoas contempladas com os títulos de propriedade entregues na última terça-feira (2), no Município de Pitimbu. Os beneficiados foram moradores da Vila José Maria Ribeiro e da Vila Garoupa.
A Corregedoria Geral de Justiça, enquanto órgão que vem estimulando a expansão da regularização fundiária pelo Estado, acompanhou os passos para implantação da Reurb na localidade e marcou presença na solenidade para entrega das primeiras escrituras.
“Ano passado estivemos aqui para o lançamento do Programa e cá estamos hoje, com alegria, para as primeiras entregas. Este documento é, muitas vezes, o alcance de um sonho”, afirmou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão.
O juiz corregedor Antônio Carneiro explicou que os títulos de propriedade também representam um título de cidadania. “A escritura é mais do que o documento daquele patrimônio; é também dignidade e respeito. É poder dizer que a casa é de vocês. A Corregedoria vem envidando todos esforços para estimular a Reurb e nada tem nos dado tanta alegria quanto momentos como este”, declarou.
A prefeita Adelma Cristovam iniciou os diálogos com a CGJ sobre regularização fundiária em setembro do ano passado e no dia 3 de outubro assinou o Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Reurb no Município. Durante a entrega, falou sobre a angústia das pessoas que não possuem a escritura de seus imóveis.
“Sei que na ausência do título, existe o medo de perder o teto que cobre a nossa família. Existe a falta de segurança para realizar melhorias no local, a impossibilidade de acessar benefícios, como um empréstimo no banco. Então, como gestora pública, devo isso a vocês. A gente precisa dessa dignidade”, asseverou.
O evento teve a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba – Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto. “Promover a Reurb é promover o direito à moradia digna e a um futuro mais promissor para as próximas gerações. Parabenizo a todos que fizeram parte desse trabalho”, pontuou.
Para o professor Vicente Celestino, presidente da Associação dos Moradores Ponta dos Coqueiros, a Reurb é um alento para quem vive numa situação irregular. “Hoje, está sendo realizado um sonho que nasceu do chão das comunidades”, disse.
Também compuseram a mesa o procurador do Município, José Augusto; o presidente da Comissão da Reurb em Pitumbu, Chico Pinheiro; o vereador Gustavo Menezes, entre outras autoridades municipais.
Por Gabriela Parente
