Empresa Nega Licença-Maternidade para Bebê Reborn e Gera Polêmica na Justiça Baiana

Uma situação inusitada vem chamando a atenção da opinião pública e do meio jurídico: uma recepcionista de Salvador entrou com uma ação na Justiça do Trabalho da Bahia após ter negado seu pedido de licença-maternidade para cuidar de sua “filha reborn” — uma boneca hiper-realista. O caso, protocolado nesta terça-feira (27), coloca em debate temas sensíveis como maternidade socioafetiva, saúde mental e os limites dos direitos trabalhistas.

A reclamação trabalhista foi movida contra uma empresa de negócios imobiliários, onde a mulher foi contratada em abril de 2020 como recepcionista, recebendo salário mínimo. Segundo a petição à qual o BNews teve acesso, a trabalhadora desenvolveu um vínculo emocional profundo com sua boneca reborn, batizada de “Olívia”, tratada por ela como filha. Ao comunicar à gestão da empresa sua condição de mãe e solicitar a licença-maternidade, ela relata ter sido alvo de zombarias e constrangimentos.

Representantes da empresa, conforme descrito na ação, teriam afirmado que a funcionária “precisava de psiquiatra, não de benefício”. Diante disso, a defesa argumenta que a recusa em reconhecer a maternidade afetiva caracterizou falta grave, justificando o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho com base na CLT.

A Defesa da Maternidade Afetiva

O advogado responsável pela causa destaca que o bebê reborn não é apenas um objeto inanimado para a autora. “É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe,” escreveu. Além disso, ele ressalta que “negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina”, argumentando que reduzir a mulher à sua função reprodutiva ignora avanços em áreas como o direito civil, psicologia e neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional.

Pedidos da Ação

Além do reconhecimento da maternidade afetiva e da concessão da licença-maternidade de 120 dias, a defesa pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais, pagamento retroativo de salário-família, liberação do FGTS e das guias do seguro-desemprego. Também solicita tutela antecipada para efetivar de imediato a rescisão do contrato de trabalho.

“A Reclamante, ainda que sob dor emocional intensa, seguiu trabalhando, mas seu sofrimento foi agravado pela negativa da Reclamada em reconhecer sua maternidade afetiva, o que culminou em grave abalo à sua saúde mental e dignidade, além do rompimento definitivo do liame de confiança entre as partes,” diz outro trecho da petição.

O processo tramita em rito sumaríssimo no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e aguarda distribuição para uma das varas do trabalho de Salvador.

O Fenômeno dos Bebês Reborn

Os chamados “bebês reborn” são bonecos hiper-realistas que imitam com impressionante fidelidade a aparência de um bebê humano real. Esses objetos ganharam popularidade nas redes sociais e têm conquistado espaço como forma de expressão artística e emocional. Feitos artesanalmente a partir de materiais como vinil ou silicone, passam por um processo meticuloso conhecido como “reborning”, que inclui pintura detalhada, enraizamento de cabelo fio a fio, aplicação de cílios e até mesmo reprodução de veias, unhas e cheiro de bebê.

Embora parte do público veja esses itens como meros brinquedos, outros os tratam como companhias emocionais significativas. Os preços podem variar enormemente, chegando a valores altíssimos dependendo do nível de detalhamento e qualidade dos materiais.

Outros Casos Inusitados Envolvendo Bebês Reborn

Essa não é a primeira vez que bebês reborn geram polêmica no estado da Bahia. Em maio deste ano, uma jovem de 26 anos levou sua boneca para receber atendimento médico em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Guanambi. Apesar de passar por toda a triagem inicial, a direção do local negou o procedimento ao perceber que se tratava de um objeto inanimado. A mulher, que sofre de depressão, havia adquirido a boneca por R$ 2.800 como forma de apoio emocional.

Reflexões Sobre Direitos e Saúde Mental

O caso reacende debates sobre os limites legais da maternidade socioafetiva e a importância de considerar contextos emocionais e psicológicos em decisões trabalhistas. Embora controverso, o episódio reflete tendências contemporâneas de ampliação das interpretações sobre parentalidade e os papéis sociais atribuídos às mulheres.

Com informações do BNews

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