- 03/05/2025
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Escândalo do INSS: Fraudes Bilionárias Derrubam Chefias e Exigem Respostas
O escândalo envolvendo fraudes em descontos indevidos de contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) resultou na queda de dois dos principais nomes da Previdência Social no governo federal: o ministro Carlos Lupi (PDT) e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Apesar das mudanças no comando, a crise permanece longe de ser superada, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Revelação do Caso e Desdobramentos
A fraude foi revelada pelo portal *Metrópoles* em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. As investigações apontaram que 29 entidades autorizadas pelo INSS a cobrar mensalidades associativas de aposentados tiveram um aumento de 300% em suas receitas em apenas um ano, acumulando R$ 2 bilhões enquanto respondiam a mais de 60 mil processos judiciais por irregularidades. Entre os meses de dezembro e abril, as matérias levaram à abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No dia 23 de abril, a PF deflagrou a Operação Sem Desconto, cumprindo mais de 200 mandados de busca e apreensão contra empresas suspeitas de fraudar filiações de segurados para faturar milhões em descontos ilegais. O impacto foi devastador: cerca de 4 milhões de pessoas foram afetadas, e 97,6% delas afirmaram não ter autorizado os descontos. O caso culminou nas demissões de Stefanutto e Lupi, além da exoneração do diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis.
A Troca de Comando e a Política no Centro do Caso
A saída de Alessandro Stefanutto ocorreu no mesmo dia da operação policial, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já Carlos Lupi resistiu inicialmente às pressões, mas acabou pedindo demissão em 2 de maio. Em pronunciamento nas redes sociais, Lupi afirmou que não foi citado nas investigações e justificou sua decisão como uma medida para preservar o governo e permitir que as apurações continuassem.
Para minimizar os danos políticos, o governo manteve o controle da Previdência nas mãos do PDT, nomeando o ex-deputado Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta, como novo ministro. No INSS, assumiu Gilberto Waller Júnior, procurador federal de carreira com ampla experiência na administração pública. Sua missão é reconstruir a confiança no órgão e coordenar o plano de ressarcimento às vítimas.
Como Funcionava o Esquema Fraudulento
As fraudes consistiam em incluir aposentados e pensionistas em associações sem seu consentimento, descontando valores de R$ 45 a R$ 77 diretamente de seus benefícios. Empresários por trás dessas entidades lucravam milhões, enquanto os prejudicados enfrentavam dificuldades financeiras. Após denúncias, o INSS iniciou procedimentos internos de auditoria, mas a lentidão nas respostas gerou desgaste público e político.
Passos para o Ressarcimento
Em seu primeiro dia no cargo, Gilberto Waller Júnior se reuniu com representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e técnicos da Dataprev para discutir estratégias de devolução dos valores desviados. Embora ainda não haja data definida, o governo garante que os aposentados serão informados por canais oficiais assim que o processo estiver estruturado.
Entre as possibilidades está o uso de recursos próprios do INSS. Caso esses fundos sejam insuficientes, o governo pode recorrer ao orçamento federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que os valores serão restituídos, e o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a situação é “endereçável”.
Pressão Político-Parlamentar
A oposição no Congresso Nacional tenta capitalizar politicamente sobre o escândalo. Um requerimento com 184 assinaturas foi protocolado para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) batizada de “Roubo dos Aposentados”. Encabeçado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o pedido aguarda a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para instalação formal.
Se aprovada, a CPMI poderá requisitar documentos, realizar audiências públicas e convocar ministros de Estado, ampliando o escrutínio sobre a gestão da Previdência Social.
