- 23/01/2025
- Sem Comentário
- 3 Minutos de Leitura
Juiz Federal dos EUA Bloqueia Ordem de Trump que Revogava Cidadania Automática
Um juiz federal em Seattle, nos Estados Unidos, impôs um obstáculo significativo às políticas anti-imigração do presidente Donald Trump. Nesta quinta-feira, 23, a Corte Federal Distrital acatou o recurso de quatro Estados e suspendeu a ordem executiva que revogava a cidadania automática de filhos de imigrantes ilegais ou com visto temporário.
A medida fazia parte de um pacote de 80 ordens executivas assinadas por Trump em sua posse, na última segunda-feira, 20. Entre elas, destaca-se a proposta de endurecimento das regras de imigração, considerada a mais polêmica devido à previsão constitucional que garante cidadania a qualquer pessoa nascida em solo norte-americano. Especialistas apontaram desde o início que a proposta enfrentaria desafios legais significativos.
O juiz John C. Coughenour classificou a medida como “descaradamente inconstitucional” ao acolher os argumentos das procuradorias dos Estados de Washington, Illinois, Oregon e Arizona. Segundo as procuradorias, a decisão violava o artigo 14 da Constituição, que estabelece: “Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, e sujeitas à sua jurisdição, são cidadãs.”
Mais de 22 representantes estaduais, além de grupos de ativismo e gestantes, ingressaram com seis processos contra a ordem. Eles argumentaram que a medida poderia deixar cerca de 150 mil bebês nascidos nos EUA anualmente sem cidadania, criando uma população apátrida. A suspensão também destacou o impacto financeiro sobre os Estados, que poderiam perder fundos federais destinados a programas assistenciais.
Até o momento, a Casa Branca não comentou a decisão judicial.
Políticas de Imigração Ganham Destaque no Governo Trump
Donald Trump, empossado como o 47º presidente dos Estados Unidos, iniciou seu mandato reafirmando promessas de campanha relacionadas ao controle migratório. Durante seu discurso de posse, ele anunciou a decretação de emergência na fronteira sul, autorizando o envio de tropas militares para reforçar a segurança na região. A primeira leva de 1,5 mil soldados foi deslocada na quarta-feira, 22, e o número total deve chegar a 10 mil nos próximos meses.
Entre as medidas anunciadas, Trump prometeu deportar “milhões de estrangeiros criminosos” e reinstituir a política “Fique no México”. Em Ciudad Juarez, milhares de tendas foram erguidas para abrigar imigrantes deportados. Além disso, Trump declarou os cartéis como “organizações terroristas estrangeiras” e prometeu combater as “redes criminosas que devastam o solo norte-americano”.
Outra medida implementada foi a desativação do aplicativo CBP One, lançado pelo governo anterior para facilitar processos migratórios legais. Desde 20 de janeiro, todas as funcionalidades do app foram desativadas, cancelando compromissos agendados previamente por imigrantes.
