Justiça rejeita ação do MPPB, e mantém São João de Santa Rita

A Justiça negou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspensão ou adequação orçamentária das festas juninas do município de Santa Rita. A programação do São João 2024 do município irá acontecer de 12 de junho a 7 de julho, com nomes como Gusttavo Lima, João Gomes e Wesley Safadão.

A decisão foi assinada pelo juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita. “Há de se reconhecer no caso concreto que o gestor municipal está agindo dentro do exercício regular do seu direito, na condição de gestor público”, destaca.

Na decisão, o juiz argumenta que, por falta de razão jurídica, não tem “poder para invadir ou se intrometer na área do espaço discricionário que a Constituição assegura ao gestor público”.

De acordo com a ação do Ministério Público, o São João da cidade nos moldes anunciados causaria rombo aos cofres públicos municipais, enquanto serviços de saúde e educação essenciais estariam em aberto.

A programação anunciada conta com 65 atrações artísticas, a exemplo de Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon, que irão se apresentar em 17 dias de festas a um custo estimado em mais de R$ 13 milhões.

g1/PB

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