- 31/05/2022
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Maus-tratos: Cavalo morre no bairro do Bessa em Pedras de Fogo
O animal foi abandonado na manhã de ontem, e morreu no início da tarde desta terça –feira (31), as autoridades municipais competentes devem investigar esse caso. Autoridades municipais não se manifestaram.
O ativista da causa animal e vereador de João Pessoa, Gugu Oliveira, se dispôs a ajudar, porem o animal já estava morto, Guga é autor do projeto do hospital público veterinário, destinou mais emendas para causa animal na Paraíba.
De acordo com a Lei federal 9.605/1998, é considerado crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. A pena é detenção, de três meses a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal.
