• 27/09/2022
  • Sem Comentário
  • 2 Minutos de Leitura

Ministro do TSE acata recurso e libera candidatura de Márcia Lucena à Assembleia Legislativa

Ministro do TSE acata recurso e libera candidatura de Márcia Lucena à Assembleia Legislativa

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou na tarde da última segunda-feira (26) o recurso impetrado pela ex-prefeita de Conde Márcia Lucena (PT) e liberou sua candidatura à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Na decisão obtida pelo ClickPB, o ministro considerou a falta de fundamentos que consolidassem as denúncias de abuso de poder. “O exame de todos esses aspectos do caso específico em apreço permite constatar fundada dúvida acerca da efetiva condenação da recorrente pela prática de abuso do poder político”.;

A petista teve o registro indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o argumento de estar inelegível devido à condenação imposta pelo TSE por abuso de poder nas eleições de 2014. Na semana passada, porém, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu um parecer para mudar a decisão do TRE-PB e liberar a postulação de Márcia.

O ministro determinou ainda que o TRE restabeleça, com urgência, o repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para Márcia Lucena.

PBPE Podcast

ASSUNTOS RELACIONADOS

João Azevêdo assume comando do PSB na Paraíba em cerimônia com presença de lideranças políticas

João Azevêdo assume comando do PSB na Paraíba em cerimônia com presença de lideranças políticas

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará, na próxima segunda-feira (28), uma cerimônia para oficializar a condução…
Prefeitura de João Pessoa Anuncia Concurso para Educação com 500 Vagas

Prefeitura de João Pessoa Anuncia Concurso para Educação com 500 Vagas

A Prefeitura de João Pessoa anunciou, na ultima quinta-feira (10), a abertura de um concurso público…
Faepa Alerta: Paraíba Enfrenta Colapso na Defesa Animal e Vegetal

Faepa Alerta: Paraíba Enfrenta Colapso na Defesa Animal e Vegetal

O presidente da Federação de Agricultura do Estado da Paraíba (Faepa), Mário Borba, chamou a atenção…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *