- 17/12/2022
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Mistério de R$ 26 bilhões faz STF suspeitar de corrupção
Tribunal pediu esclarecimentos, mas 153 dos 513 deputados e 12 dos 81 senadores decidiram manter sigilo sobre suas “despesas orçamentárias secretas”
Saíram 26 bilhões de reais dos cofres públicos, mas ninguém no governo ou no Congresso sabe informar quem retirou esse dinheiro dos orçamentos de 2021 e 2022, muito menos em quê, onde, quando e como foi gasto.
Não é pouco. Equivale, por exemplo, ao volume de recursos usado para bancar o aumento no valor do Auxílio Brasil (de 400 para 600 reais) para 21 milhões de famílias neste ano.
O Supremo Tribunal Federal pediu esclarecimentos ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco. Ele repassou pilhas de documentos que recebeu de senadores e deputados federais sobre os gastos feitos no orçamento secreto, as emendas de relator.
Nem todos cumpriram a ordem judicial: 153 dos 513 deputados e 12 dos 81 senadores decidiram manter sigilo sobre suas “despesas orçamentárias secretas”.
Depois de meses analisando as prestações de contas da maioria dos parlamentares, o STF concluiu que, em geral, elas são vagas, imprecisas e insuficientes para mapear o circuito do dinheiro público desde o autor da emenda até o gasto final, e se efetivamente foi ou não realizado.
Relatora do caso, a juíza Rosa Weber chamou a atenção do tribunal, na sessão de julgamento desta quarta-feira, para os efeitos anárquicos na estrutura orçamentária da União, que têm sido reproduzidos nos estados e nos municípios.
