- 27/06/2023
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MPF e MPPB recomendam derrubada de muro de prédio construído na areia da praia do Bessa, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendam que muro de contenção de um prédio que está sendo construído no bairro do Bessa, em João Pessoa, seja derrubado. A recomendação foi enviada na última quinta-feira (22), mas só foi divulgada na segunda-feira (26).
A obra vai até a faixa de areia da praia. Foi recomendada a remoção das estruturas sobressalentes das extremidades da contenção e a readequação da escadaria e sua parede externa, de modo que toda a estrutura de contenção marítima esteja inserida na área do lote particular.
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A Delta Engenharia, construtora responsável pela obra, informou que, no dia 19 de junho, recebeu do MPPB um despacho recomendando a apresentação de um cronograma para execução das obras de adequação (remoção das estruturas das extremidades da contenção) e que está providenciando a documentação.
A construtora informou também que responderá a recomendação do MPF e MPPB dentro do prazo estipulado. No dia 31 de maio, o MPPB já havia recomendado a derrubada do muro. Ná época, a empresa disse que apresentou o projeto do mirante no dia 17 de maio, e isso foi comunicado ao MP.
Perícia do MPF
Em perícia feita pelo Setor de Engenharia do MPF, ficou constatado que a obra avançou em área considerada da União devido à existência de estruturas sobressalentes nas extremidades do muro de contenção e na escadaria e sua parede externa. O perito ambiental do MPPB também constatou o avanço da obra e a irregularidade.
A Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba também concluíram, após vistorias, que parte do muro de contenção ultrapassou o limite do lote edificável.
g1/PB
