Padre e Secretários São Acusados de Corrupção em Fraudes de Doação de Alimentos, Afirma MP

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), apresentou denúncia contra dois secretários estaduais e um padre acusados de integrarem um esquema de corrupção envolvendo o programa social “Prato Cheio”. A denúncia detalha irregularidades como pagamento de propina, uso de empresas fantasmas e falsificação de documentos.

Segundo o MP, os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Dutra teriam recebido propinas para aprovar contas do programa, que fornecia refeições a pessoas em situação de rua em cinco cidades da Paraíba. O padre Egídio de Carvalho, líder do Instituto São José (ISJ), teria coordenado as fraudes.

Trecho da denúncia do Gaeco mostra conversa do whatsApp em que padre avisa que o motorista do secretária está indo ao local, e depois a anotação do valor dado - Imagem (Reprodução) — Trecho da denúncia do Gaeco mostra conversa do whatsApp em que padre avisa que o motorista do secretária está indo ao local, e depois a anotação do valor dado – Imagem (Reprodução)

Acusações contra os envolvidos

De acordo com a denúncia, Tibério Limeira, à época secretário de Desenvolvimento Humano, recebeu R$ 50 mil em 2022, enquanto Pollyanna Dutra, sua sucessora, teria recebido R$ 70 mil em 2023. Os valores teriam sido pagos em espécie, registrados por uma tesoureira ligada ao padre.

O Gaeco afirma que o esquema utilizava empresas fantasmas, manipulação de contratos e notas fiscais fraudulentas para justificar gastos do programa financiado com recursos públicos. Além dos três, outras 13 pessoas foram denunciadas por participação no esquema, que teria desviado milhões entre 2021 e 2023.

Programa Prato Cheio em distribuição de marmitas na capital, João Pessoa - Imagem (Governo da Paraíba) — Programa Prato Cheio em distribuição de marmitas na capital, João Pessoa – Imagem (Governo da Paraíba)

Impacto e pedidos do Gaeco

Até sua suspensão, em novembro de 2023, o programa “Prato Cheio” distribuía cerca de 8 mil refeições diárias a populações vulneráveis. O Gaeco solicita à Justiça a reparação de R$ 20 milhões por danos morais, além da perda de cargos públicos e inelegibilidade por oito anos para os acusados.

O padre Egídio, que já responde a outras oito ações criminais, é acusado de fraudes que somam R$ 140 milhões. Ele está em prisão domiciliar desde 2023.

Defesa dos acusados

Pollyanna Dutra e Tibério Limeira negaram as acusações, afirmando que sempre agiram com ética em suas carreiras públicas. Ambos questionaram a validade das provas apresentadas pelo Gaeco. O advogado de Egídio, Luciano Santoro, classificou a denúncia como carente de suporte probatório e prometeu contestá-la judicialmente.

O governo do estado ainda não se pronunciou sobre o caso.

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