- 30/10/2022
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Paulo Augusto de Freitas Oliveira é eleito novo desembargador na vaga reservada ao quinto constitucional do MPPE
O promotor de justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira, atual procurador-geral de Justiça de Pernambuco, foi escolhido como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na última sexta-feira (28/10). O nome do promotor integrou a lista tríplice eleita pelos desembargadores do Judiciário estadual de Pernambuco, em sessão do Pleno, presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, que objetivou o preenchimento do cargo de desembargador do TJPE na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Após a escolha dos três nomes, no Palácio da Justiça, a lista foi levada ao governador do Estado, Paulo Câmara, que elegeu Paulo Augusto de Freitas Oliveira como novo desembargador do TJPE. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo desembargador Fernando Ferreira em virtude de sua aposentadoria.
A lista tríplice eleita foi composta pelos promotores Paulo Augusto Freitas de Oliveira, com 30 votos; André Felipe Barbosa de Menezes, que teve 28 votos; e Luís Sávio Loureiro da Silveira, que obteve 26 votos. A sessão foi transmitida por meio do canal de Sessões do YouTube do TJPE.
A comissão que levou a lista tríplice ao governador do Estado foi formada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto; e pelos desembargadores Francisco Bandeira de Mello, Eurico de Barros Brandão, Stênio Neiva, Agenor Ferreira e Jorge Américo Pereira de Lira. Coube ao desembargador Ricardo Paes Barreto entregar a lista tríplice ao governador do Estado.
O governador Paulo Câmara parabenizou o novo desembargador do TJPE e elogiou a carreira de Paulo Augusto de Freitas Oliveira no MPPE. “Quero agradecer ao TJPE e ao Ministério Público por essa honrosa lista que me foi entregue e parabenizar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que representará muito bem o cargo como desembargador do Judiciário estadual pernambucano. Ele desempenhou um excelente trabalho junto ao Ministério Público do Estado e tenho certeza que trabalhará em prol de uma Justiça ainda mais eficaz focada no atendimento ao cidadão”, pontuou.
O desembargador eleito Paulo Augusto de Freitas Oliveira fez referência ao trabalho desenvolvido no MPPE e a parceria do governador Paulo Câmara e do TJPE para o desenvolvimento dos projetos da instituição. “Sinto-me extremamente honrado por esse dia e quero aqui dizer o quanto sou grato pela confiança depositada pelos desembargadores e também pela escolha do governador. Vou me empenhar muito para corresponder a toda a confiança depositada em mim e no meu trabalho. Muito obrigado a todos”, observou.
Experiência – Com 47 anos de idade, Paulo Augusto de Freitas Oliveira é natural do Recife. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no ano de 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e também tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012, é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.
Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020.
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
