- 28/11/2024
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PF desarticula esquema de fraudes em licitações envolvendo organizadora de concursos públicos
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (28) a operação “Family First”, com foco em combater fraudes em licitações organizadas por uma empresa de concursos públicos na Paraíba. As investigações revelaram um esquema que beneficiava uma distribuidora de alimentos, registrada em nome de familiares de envolvidos na empresa investigada.
De acordo com a PF, a empresa prestava serviços de assessoria para a organização de processos seletivos em prefeituras municipais. No entanto, diversas dessas licitações foram direcionadas para que a distribuidora de alimentos, controlada de forma indireta pelos próprios investigados, fosse a vencedora. Os familiares listados como sócios formais da distribuidora são suspeitos de atuar como “laranjas” no esquema.
A apuração também identificou a participação de um investigado que exercia a função de pregoeiro ou presidente da comissão de licitação em alguns municípios. Ele teria favorecido a distribuidora na assinatura de contratos públicos para o fornecimento de cestas básicas.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara Federal da Paraíba. As ações ocorreram nas sedes das empresas investigadas e nas residências de seus sócios, situadas em Monteiro, no Cariri paraibano.
Os suspeitos poderão responder por fraude em licitação (art. 337-L do Código Penal), contratação direta ilegal (art. 337-E) e associação criminosa (art. 288). Caso as acusações sejam confirmadas, as penas podem alcançar até 19 anos de prisão, sem prejuízo de outras responsabilizações que possam surgir após a análise dos materiais apreendidos.