PRF e Receita Federal realizam Operação Conjunta de combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados no centro de João Pessoa

Ao todo, estão sendo fiscalizados 26 estabelecimentos comerciais. A Operação Pacificador conta com o apoio de Policiais Rodoviários Federais, de Servidores da Receita Federal e Advogados que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de marcas registradas

João Pessoa (PB), 01/12/2021 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba participa de Operação Conjunta junto a Receita Federal, na manhã desta quarta-feira (01), para repressão ao contrabando e ao descaminho. Ao todo, estão sendo fiscalizados 26 estabelecimentos comerciais situados na rua Duque de Caxias e em um shopping popular, localizados no centro da capital paraibana, conhecidos pela comercialização de roupas, bolsas, sapatos, eletrônicos, acessórios e brinquedos piratas e descaminhados.

A Operação Pacificador conta com o apoio de Policiais Rodoviários Federais, de Servidores da Receita Federal e Advogados que trabalham em prol da defesa dos direitos autorais de marcas registradas.

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A ação conjunta tem o objetivo de proteger os interesses nacionais, da indústria brasileira e da população, além dos investimentos no país. Ações como essa, além de punir quem pratica os crimes de contrabando e descaminho, combate a concorrência desleal que atinge injustamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, que pagam seus tributos e empregam de forma correta seus funcionários.

Dentro do prazo previsto em lei, os proprietários das mercadorias apreendidas terão a oportunidade de apresentarem documentação que possa comprovar a regular importação dos bens.