1. Compromisso
1.1. A empresa PBPE TV deixa claro neste presente instrumento, que respeita profundamente as leis vigentes deste país, principalmente seus clientes e usuários em geral que acessam seus canais oficiais de comunicação e comercialização e utilizam seus produtos e serviços. Também assume todos os compromissos legais em relação à proteção da privacidade destes, desde os meios tradicionais aos digitais.
2. Respeito à LGPD
2.1. A empresa PBPE TV, com base na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Ordinária Federal Nº13.709, de 14/08/2018 / Em vigor desde 18/09/2020), tem o compromisso de resguardar as informações pessoais fornecidas por clientes e usuários em geral, que utilizam os seus serviços ou adquirem seus produtos. Esses mesmos dados só serão utilizados para aqueles devidos fins nos quais foram destinados, e mantidos com total segurança.
3. Coleta de Informações Pessoais
3.1. A coleta de informações pessoais é um aspecto importante da nossa relação com você. Compreender como coletamos e utilizamos suas informações pessoais é fundamental para estabelecer uma base de confiança e transparência. A seguir, explicaremos detalhadamente os tipos de informações pessoais que coletamos, a finalidade dessa coleta e as bases legais que justificam o processamento desses dados.
- Tipos de Informações Pessoais Coletadas:
- Informações de Contato: Coletamos informações como seu nome, endereço de e-mail e número de telefone para nos comunicarmos diretamente com você e fornecer suporte quando necessário.
- Informações Demográficas: Podemos solicitar informações como idade, sexo e localização para melhor compreender nossos usuários e personalizar nossos produtos e serviços de acordo com as preferências individuais.
- Dados de Navegação: Coletamos automaticamente informações técnicas quando você visita nosso site, incluindo endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e páginas visitadas. Esses dados nos ajudam a melhorar a usabilidade do site e a solucionar problemas técnicos.
- Finalidade da Coleta:
- Personalização da Experiência: As informações coletadas nos permitem personalizar sua experiência em nosso site, fornecendo conteúdo e recomendações relevantes, com base em suas preferências e histórico de navegação.
- Processamento de Transações: Quando você realiza compras ou transações em nosso site, todas as informações de pagamento ficam entre você e a plataforma financeira, que utiliza o necessário para processar e concluir as transações de maneira segura. Nossos sites utilizam uma dessas plataformas financeiras: MercadoPago ou PagSeguro.
- Comunicações de Marketing: Se você optar por receber comunicações de marketing, usaremos suas informações para enviar informações sobre nossos produtos, promoções e atualizações relevantes.
- Melhoria de Produtos e Serviços: Analisamos os dados coletados para entender como os usuários interagem com nosso site, o que nos permite aprimorar a funcionalidade e a usabilidade de nossos produtos e serviços.
- Base Legal para o Processamento: O processamento de suas informações pessoais é realizado com base em diferentes fundamentos legais, incluindo:
- Consentimento: Quando solicitamos sua permissão para coletar e processar determinadas informações, o fazemos com base no seu consentimento explícito.
- Execução de Contrato: Se você estiver realizando transações em nosso site, o processamento das informações de pagamento é necessário para a execução do contrato entre você e nós.
- Interesses Legítimos: Em alguns casos, podemos processar suas informações com base em nossos interesses legítimos em melhorar nossos produtos, serviços e comunicações.
3.2. É importante destacar que nunca compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.
3.3. Se você tiver alguma dúvida sobre como suas informações pessoais são coletadas, usadas ou protegidas, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco, através dos meios de comunicação fornecidos na seção de contato de nossos Termos de Privacidade.
4. Uso das Informações
4.1. Entender como suas informações pessoais são utilizadas é fundamental para garantir que você tenha clareza sobre como seus dados são tratados após serem coletados. A seguir, detalharemos os propósitos específicos para os quais utilizamos as informações pessoais coletadas e como esses usos beneficiam você como usuário.
- Personalização da Experiência: Utilizamos as informações que coletamos para personalizar sua experiência em nosso site. Isso inclui apresentar conteúdo, produtos e recomendações que se alinham às suas preferências e histórico de interações. Ao entender melhor suas preferências, podemos oferecer uma experiência mais relevante e envolvente, tornando sua visita ao nosso site mais satisfatório.
- Processamento de Transações: Se você optar por realizar transações em nosso site, como compras de produtos ou serviços, nossa plataforma financeira utilizará suas informações de pagamento para processar essas transações. Isso inclui a verificação da validade do pagamento, a conclusão bem-sucedida da transação e o fornecimento de confirmações relevantes.
- Comunicações de Marketing: Com base nas informações que coletamos, podemos enviar comunicações de marketing, como newsletters, atualizações de produtos e promoções especiais. No entanto, sempre respeitamos suas preferências e nunca enviaremos comunicações de marketing sem seu consentimento prévio. Além disso, você pode optar por não receber essas comunicações a qualquer momento.
- Melhoria de Produtos e Serviços: Ao analisar dados agregados e anonimizados, podemos entender como os usuários interagem com nosso site e quais recursos são mais ou menos populares. Essas informações nos permitem fazer melhorias contínuas em nossos produtos e serviços, adaptando-os às necessidades e expectativas dos usuários.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Em certas situações, podemos ser obrigados a utilizar suas informações pessoais para cumprir obrigações legais, como responder a solicitações de autoridades governamentais ou processos judiciais.
4.2. Base Legal para o Uso: O uso das suas informações pessoais é baseado em diferentes fundamentos legais, incluindo:
- Consentimento: Quando usamos suas informações para fins de marketing, o fazemos com base no seu consentimento explícito.
- Execução de Contrato: O uso das informações de pagamento pela plataforma financeira, baseia-se apenas na intensão de finalizar seu processo e, muitas vezes, se faz necessário para a execução do contrato entre você e nós.
- Interesses Legítimos: A melhoria dos nossos produtos e serviços com base em dados agregados é realizada com base em nossos interesses legítimos.
4.3. Lembramos que, em todos os casos, suas informações pessoais são tratadas com o mais alto padrão de segurança e confidencialidade. Nunca compartilhamos suas informações com terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.
4.4. Se você tiver alguma dúvida sobre como suas informações são usadas ou desejar mais informações sobre os propósitos específicos, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco por meio dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade.
5. Compartilhamento de Informações
5.1. O compartilhamento de informações é um aspecto importante das nossas práticas de privacidade. Nesta seção, forneceremos informações detalhadas sobre com quem e em quais circunstâncias suas informações pessoais podem ser compartilhadas. É essencial que você compreenda como e por que compartilhamos suas informações, bem como os passos que tomamos para garantir sua segurança durante esse processo.
5.2. Compartilhamento com Terceiros: Nós valorizamos a confiança que você deposita em nós ao compartilhar suas informações pessoais, e temos o compromisso de manter essa confiança. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso. No entanto, existem situações específicas em que pode ser necessário compartilhar suas informações:
- Processamento de Transações: Podemos compartilhar informações relevantes com instituições financeiras e provedores de pagamento para processar transações realizadas em nosso site. Essas informações são compartilhadas de maneira segura para garantir a conclusão eficiente das transações.
- Parceiros de Serviços: Em certos casos, podemos contratar terceiros para fornecer serviços em nosso nome, como processamento de pagamentos, análises de dados ou serviços de marketing. Nesses casos, fornecemos apenas as informações necessárias para a execução desses serviços e exigimos que esses parceiros cumpram rigorosas políticas de privacidade e segurança.
5.3. Compartilhamento de Informações Não Identificáveis: Além do compartilhamento de informações pessoais, também podemos compartilhar informações não identificáveis e agregadas com terceiros. Esses dados não incluem informações que o identifiquem pessoalmente e são usados principalmente para análises de tendências, estatísticas e pesquisa de mercado.
5.4. Compartilhamento para Cumprimento Legal: Respeitamos as leis e regulamentações aplicáveis e podemos compartilhar suas informações pessoais quando exigido por lei, regulamento ou processo legal, incluindo intimações judiciais ou ordens judiciais.
5.5. Base Legal para o Compartilhamento: O compartilhamento de suas informações pessoais é realizado de acordo com diferentes fundamentos legais, incluindo:
- Consentimento: Quando compartilhamos suas informações com terceiros para fins além daqueles para os quais foram originalmente coletadas, o fazemos com base no seu consentimento explícito.
- Execução de Contrato: O compartilhamento de informações com instituições financeiras e provedores de pagamento é necessário para a execução do contrato entre você e nós.
- Interesses Legítimos: Em alguns casos, compartilhamos informações não identificáveis para análises e melhorias com base em nossos interesses legítimos.
5.6. É importante ressaltar que nossos esforços para proteger suas informações pessoais não se limitam apenas ao compartilhamento. Implementamos medidas de segurança rigorosas para garantir a confidencialidade e a integridade das suas informações.
5.7. Se você tiver alguma dúvida sobre como suas informações são compartilhadas ou desejar mais informações sobre nossas práticas de compartilhamento, não hesite em entrar em contato conosco através dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
6.1. Nossa abordagem às tecnologias de rastreamento, como cookies, é fundamental para garantir a sua privacidade e proporcionar uma experiência de navegação positiva em nosso site. Nesta seção, detalharemos como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes, o propósito por trás delas e como você pode controlar suas preferências em relação a essas tecnologias.
6.2. O Que São Cookies: Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para melhorar a experiência do usuário, como lembrar suas preferências, registrar suas atividades de navegação e fornecer conteúdo personalizado.
6.3. Cookies de Sessão e Persistentes: Utilizamos tanto cookies de sessão quanto cookies persistentes. Os cookies de sessão são temporários e são excluídos automaticamente do seu dispositivo quando você fecha o navegador. Já os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo por um período específico ou até você optar por removê-los.
6.4. Finalidade dos Cookies:
- Melhoria da Navegação: Utilizamos cookies para melhorar a funcionalidade do nosso site, como lembrar suas preferências de idioma e região.
- Análise e Desempenho: Utilizamos ferramentas de análise para entender como os visitantes interagem com o nosso site. Isso nos ajuda a aprimorar a usabilidade e a identificar áreas de melhoria.
- Personalização da Experiência: Cookies nos permitem personalizar a sua experiência, fornecendo conteúdo e recomendações relevantes com base em suas preferências e histórico de navegação.
6.5. Cookies de Terceiros: Podemos permitir que terceiros, como provedores de análise e redes sociais, coloquem cookies em nosso site para fins de análise de desempenho e publicidade direcionada. Esses cookies são regidos pelas políticas de privacidade desses terceiros.
6.6. Controle de Cookies: Você tem controle sobre como os cookies são armazenados e utilizados em seu dispositivo. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, lembre-se de que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site e limitar sua experiência.
6.7. Base Legal para o Uso de Cookies: O uso de cookies é baseado no seu consentimento, que pode ser obtido através das configurações do seu navegador ou por meio de um banner de consentimento exibido em nosso site.
6.8. Mais Informações e Contato: Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de cookies ou desejar mais informações sobre as tecnologias de rastreamento utilizadas em nosso site, não hesite em entrar em contato conosco por meio dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade.
7. Segurança das Informações
7.1. A segurança das suas informações pessoais é uma prioridade fundamental para nós. Nesta seção, detalharemos as medidas que implementamos para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido e divulgação não autorizada. Nosso compromisso é garantir que suas informações sejam tratadas com o mais alto nível de segurança.
7.2. Medidas de Segurança:
- Criptografia: Utilizamos tecnologias de criptografia para proteger as informações que você compartilha conosco. Isso inclui a criptografia de dados em trânsito, o que garante que suas informações sejam transmitidas de forma segura pela internet.
- Acesso Restrito: Apenas colaboradores autorizados têm acesso às suas informações pessoais, e esse acesso é limitado ao que é necessário para cumprir as responsabilidades relacionadas ao atendimento ao cliente, processamento de transações ou outros fins autorizados.
- Monitoramento Constante: Mantemos monitoramento constante dos sistemas para detectar e responder a quaisquer atividades suspeitas ou não autorizadas.
- Atualizações de Segurança: Mantemos nossos sistemas e software atualizados com as últimas correções de segurança para mitigar possíveis vulnerabilidades.
7.3. Responsabilidade do Usuário: Enquanto implementamos medidas robustas de segurança, também incentivamos você a assumir responsabilidade pela segurança das suas informações. Isso inclui proteger suas credenciais de acesso, usar senhas fortes e manter suas informações de contato atualizadas para que possamos entrar em contato com você de forma segura.
7.4. Notificação de Violação: Caso ocorra uma violação de dados que possa comprometer a segurança das suas informações, comprometemo-nos a notificá-lo prontamente e a tomar as medidas necessárias para remediar a situação de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.
7.5. Base Legal para a Segurança: A implementação de medidas de segurança robustas é baseada em nossos interesses legítimos em proteger suas informações pessoais e garantir sua integridade.
7.6. Mais Informações e Contato: Se você tiver alguma dúvida sobre as medidas de segurança que implementamos ou quiser obter mais informações sobre a proteção das suas informações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco através dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade.
8. Seus Direitos
8.1. Respeitamos seus direitos em relação às suas informações pessoais e estamos comprometidos em garantir que você tenha controle sobre como suas informações são coletadas, usadas e armazenadas. Nesta seção, detalharemos os seus direitos e como você pode exercê-los.
8.2. Acesso às Suas Informações: Você tem o direito de solicitar detalhes sobre as informações pessoais que temos armazenadas sobre você. Se desejar receber uma cópia das suas informações, entre em contato conosco através dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade. Responderemos prontamente às suas solicitações.
8.3. Retificação e Atualização: Se você acredita que as informações pessoais que temos estão incorretas, desatualizadas ou incompletas, você tem o direito de solicitar a retificação ou atualização dessas informações. Estamos empenhados em garantir que suas informações estejam precisas e atualizadas.
8.4. Exclusão de Dados: Você tem o direito de solicitar a exclusão das suas informações pessoais, a menos que tenhamos um motivo legítimo para manter essas informações, como obrigações legais ou interesses legítimos. Se você desejar exercer esse direito, entre em contato conosco e analisaremos sua solicitação de acordo com a legislação aplicável.
8.5. Revogação do Consentimento: Se você nos forneceu seu consentimento para processar suas informações pessoais, tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. Isso não afetará a legalidade do processamento realizado antes da revogação.
8.6. Restrição de Processamento: Em certos casos, você pode solicitar a restrição do processamento das suas informações pessoais. Isso significa que suas informações serão armazenadas, mas não serão processadas, a menos que você concorde ou que a restrição seja levantada por razões legais.
8.7. Direito de Portabilidade: Se desejar transferir suas informações pessoais para outro serviço ou empresa, forneceremos suas informações em um formato estruturado e de uso comum, permitindo que você faça essa transferência.
8.8. Controle de Marketing: Você tem o direito de controlar o recebimento de comunicações de marketing. Se desejar parar de receber comunicações de marketing da nossa parte, você pode optar por não receber futuras comunicações por meio dos mecanismos de cancelamento de assinatura fornecidos.
8.9. Mais Informações e Exercício dos Seus Direitos: Se você quiser exercer qualquer um dos seus direitos ou tiver dúvidas sobre esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade. Estamos aqui para ajudar e garantir que você possa aproveitar todos os seus direitos de acordo com as leis de privacidade aplicáveis.
9. Links para Sites de Terceiros
9.1. Nós entendemos que você pode navegar para outros sites através de links disponíveis em nosso site. Esta seção tem como objetivo esclarecer como os links para sites de terceiros são tratados em relação à sua privacidade.
9.2. Isenção de Responsabilidade: Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são operados ou controlados por nós. Não temos controle sobre as práticas de privacidade desses sites. Portanto, esta política de privacidade se aplica exclusivamente ao nosso site. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade desses sites de terceiros antes de fornecer qualquer informação pessoal.
9.3. Nossa Responsabilidade Limitada: Embora tomemos medidas para garantir que os links para sites de terceiros sejam confiáveis e seguros, não podemos ser responsáveis pela proteção e privacidade das informações que você fornece a esses sites. O acesso a esses sites é de sua responsabilidade e você deve tomar as precauções adequadas ao interagir com eles.
9.4. Compartilhamento de Informações: Quando você clica em um link para um site de terceiros, esteja ciente de que as informações que você fornece a esses sites estão sujeitas às políticas de privacidade deles. Recomendamos que você reveja essas políticas para entender como suas informações serão coletadas, usadas e compartilhadas.
9.5. Base Legal para Links para Sites de Terceiros: A inclusão de links para sites de terceiros é baseada em nossos interesses legítimos em fornecer informações úteis e relevantes para nossos usuários. No entanto, não controlamos as práticas de privacidade desses sites de terceiros.
9.6. Mais Informações e Contato: Se você tiver alguma dúvida sobre como os links para sites de terceiros são tratados ou quiser obter mais informações sobre nossa abordagem em relação a esses links, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco através dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade.
10. Alterações aos Termos de Privacidade
10.1. Nossa política de privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais. Nesta seção, explicaremos como lidamos com as alterações nos Termos de Privacidade e como você será informado sobre essas mudanças.
10.2. Notificação de Alterações: Se realizarmos alterações significativas nos nossos Termos de Privacidade, iremos notificá-lo por meio de uma notificação em destaque em nosso site ou por outros meios apropriados. Essas notificações podem incluir informações sobre as alterações feitas e a data em que entrarão em vigor.
10.3. Seu Consentimento Contínuo: Ao continuar a usar nosso site após as alterações nos Termos de Privacidade, você estará concordando com as novas práticas e políticas. Se você não concordar com as mudanças, recomendamos que você interrompa o uso do nosso site.
10.4. Revisão Periódica: Recomendamos que você reveja periodicamente nossa política de privacidade para se manter atualizado sobre as práticas de privacidade em vigor. Mesmo que você não tenha sido notificado sobre alterações, é sua responsabilidade estar ciente das políticas atuais.
10.5. Base Legal para Alterações aos Termos: A possibilidade de realizar alterações nos Termos de Privacidade é baseada em nossos interesses legítimos em garantir que nossas práticas de privacidade estejam atualizadas e em conformidade com as leis aplicáveis.
10.6. Mais Informações e Contato: Se você tiver alguma dúvida sobre como as alterações aos Termos de Privacidade são tratadas ou quiser obter mais informações sobre nossa abordagem em relação a essas alterações, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco através dos meios de comunicação fornecidos em nossos Termos de Privacidade.
11. Contato
11.1. Nesta seção, detalharemos as maneiras pelas quais você pode entrar em contato conosco em relação a quaisquer dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas à sua privacidade ou a esta política de privacidade.
11.2. Canais de Comunicação: Estamos comprometidos em garantir que você possa entrar em contato conosco de maneira conveniente e eficaz. Para isso, fornecemos os seguintes canais de comunicação:
- E-mail: Este é o e-mail (contato@PBPE TV.com.br) que fornecemos para questões relacionadas à privacidade, onde você pode enviar suas dúvidas ou solicitações.
- Formulário de Contato: Em nosso site, disponibilizamos um formulário de contato (ESTE) específico assuntos relacionados à privacidade. Você pode preenchê-lo com suas perguntas ou preocupações.
- Tempo de Resposta: Comprometemo-nos a responder prontamente a todas as comunicações relacionadas à privacidade. Faremos o possível para responder às suas dúvidas ou solicitações dentro de um prazo razoável, estimado em até 24h.
- Direcionamento de Solicitações: Quando você entrar em contato conosco, certifique-se de indicar o motivo da comunicação e fornecer detalhes relevantes para que possamos compreender melhor sua pergunta ou solicitação. Isso nos ajudará a direcionar sua solicitação para a equipe apropriada.
11.3. Base Legal para Contato: O fornecimento de canais de comunicação para dúvidas, preocupações e solicitações é baseado em nossos interesses legítimos em manter uma comunicação aberta e transparente com nossos usuários.
11.4. Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco por meio dos canais abaixo:
Atendimento: 81-99642.8595
E-mail: [email protected]
Data da última atualização: 10/11/2024
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