Procon Recife autua 12 postos por aumento abusivo de combustíveis

O Procon Recife não passou a mão na cabeça de ninguém. Na última quarta-feira (11), a equipe de fiscalização visitou 12 postos de combustível na capital pernambucana e, pasmem, autuou a totalidade deles. O motivo? Aumento de preços sem justificativa plausível, numa clara tentativa de se aproveitar do clima de instabilidade internacional para encher os bolsos. A operação, que segue rolando até esta quinta-feira (12), tem como alvo identificar aqueles “espertalhões” que estão reajustando as bombas mesmo sem qualquer anúncio oficial de elevação de custos por parte da Petrobrás.

O cenário é de tensão. Com o agravamento do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o mercado global ficou em polvorosa. Por aqui, o reflexo foi imediato: em alguns pontos da cidade, o litro da gasolina ultrapassou a marca dos R$ 7,40 num piscar de olhos. Segundo o Procon, os estabelecimentos infratores estão espalhados pelas zonas Norte e Sul do Recife. Embora a lista com nomes e endereços específicos não tenha sido divulgada para evitar constrangimentos prematuros antes do devido processo legal, a mensagem foi clara: quem brincar com o bolso do cidadão vai pagar para ver.

A autoridade consumerista foi enfática ao explicar que a atenção está redobrada para casos em que os postos ainda possuem em tanque combustível comprado antes da disparada dos preços. “Diante desse cenário, a Secretaria Nacional do Consumidor solicitou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que analise possíveis práticas contra a livre concorrência”, informou o órgão. Traduzindo: se ficar provado que é só ganância e especulação, a multa vem pesada, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC). O objetivo da ação é garantir transparência e impedir que o povo seja passado para trás por práticas abusivas.

Do outro lado da trincheira, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE) bateu o pé e discordou da narrativa de irregularidade. Para a entidade, os postos têm todo o direito de atualizar os valores “independentemente de anúncio da Petrobrás”. A argumentação é de que o preço é ditado pelo barril de petróleo e pelo dólar no mercado internacional. “No mundo capitalista, estoque e caixa são o coração e o pulmão da empresa”, disparou um representante do sindicato à imprensa. A lógica apresentada é que, como cerca de 60% a 65% do abastecimento em Pernambuco depende de importações ou da refinaria Acelen (na Bahia), que seguem a cotação internacional, o posto que não repassar o aumento agora vai vender barato e quebrar depois na hora de repor o estoque. “Se for para o banco, é pior”, completaram.

Apesar da justificativa sindical, o Procon mantém a vigilância. A entidade reforça que a alta do petróleo — que atingiu mais de US$ 100 por barril, a maior em quatro anos — não é cheque em branco para aumentos desmedidos se não houver efetiva mudança no custo de aquisição do produto que está sendo vendido naquele momento. Para quem sentir que está sendo vítima de abuso, a denúncia pode e deve ser feita. No Recife, basta acessar o site oficial do Procon, enviar um e-mail para [email protected] ou ligar para o 0800 281 1311. O recado está dado: olho vivo, porque no fim do mês, quem paga a conta dessa guerra distante é o trabalhador brasileiro.

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