• 17/10/2024
  • Sem Comentário
  • 248
  • 3 Minutos de Leitura

Projeto de Lei 008/2024: Prefeitura de Itambé Propõe Parcelamento dos Débitos do ITAMBEPREV

Projeto de Lei 008/2024: Prefeitura de Itambé Propõe Parcelamento dos Débitos do ITAMBEPREV

O Poder Executivo de Itambé encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 008/2024, que busca parcelar os débitos previdenciários da Prefeitura com o Instituto de Previdência do Município (ITAMBEPREV). Segundo o texto do projeto, os valores não repassados ao regime próprio de previdência ao longo de 2023, que somam cerca de R$ 2,5 milhões, seriam parcelados para pagamento em até 60 meses. Essa proposta gerou preocupação entre servidores efetivos, aposentados e pensionistas, uma vez que o fundo do ITAMBEPREV já vem sendo descapitalizado para garantir o pagamento dos benefícios.

Durante as discussões na Câmara, vereadores da oposição ressaltaram a importância de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários municipais. “Quando temos uma dívida, precisamos saber exatamente o que está sendo parcelado, qual o valor e o impacto no orçamento. Com o dinheiro público, essa responsabilidade é ainda maior”, afirmou o vereador Franklin Ornilo, membro do Conselho Deliberativo do ITAMBEPREV. A proposta enfrentou resistência na Casa Legislativa, especialmente após a mobilização dos servidores e inativos, que expressaram suas preocupações com a sustentabilidade do regime previdenciário.

O debate sobre o parcelamento continua. Vereadores da oposição, apoiados pelos servidores, defendem que a Prefeitura apresente um plano detalhado, com garantias de que a medida não comprometerá a aposentadoria dos trabalhadores. Diante disso, a votação do projeto foi temporariamente suspensa, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas.

PBPE TV

PBPE Podcast

 

ASSUNTOS RELACIONADOS

Atenção, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Itambé!

Atenção, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Itambé!

Amanhã, a Câmara de Vereadores votará o Projeto de Lei 008/2024, que propõe um novo parcelamento…
Presidente Luzimar Nunes paga pela primeira vez 13º salário dos servidores da Câmara de Conde

Presidente Luzimar Nunes paga pela primeira vez 13º salário dos servidores da Câmara de Conde

O Presidente da casa Legislativa Vereador Luzimar Nunes está mantendo seus compromissos do cargo de Presidente…
MPPB ajuíza ação contra Município do Conde por contratação irregular de servidores

MPPB ajuíza ação contra Município do Conde por contratação irregular de servidores

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (8/06), uma ação civil pública contra o…

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *