Redução da Jornada de Trabalho: Impactos para Pequenas Empresas e Benefícios à Saúde, Avalia Advogada

A advogada trabalhista Nathália Almeida comentou, em entrevista ao programa Arapuan Verdade na última quarta-feira (13), a proposta de emenda constitucional apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa reduzir a jornada de trabalho para quatro dias semanais, totalizando 36 horas semanais. A iniciativa está em análise na Câmara dos Deputados e sugere o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa um, o que impacta diretamente setores como bares, shoppings e restaurantes que operam aos finais de semana.

Tendência Mundial pela Saúde e Qualidade de Vida

Para Nathália Almeida, a redução da carga horária é uma tendência global que se alinha a preocupações com saúde e bem-estar dos trabalhadores, especialmente após a pandemia. “Vivemos uma realidade de aumento nas doenças ligadas ao trabalho, muitas delas de ordem psiquiátrica. A proposta busca, principalmente, proporcionar maior qualidade de vida aos trabalhadores”, explicou.

A advogada destacou o impacto das escalas exaustivas na vida pessoal dos trabalhadores, que, mesmo nos dias de folga, muitas vezes precisam assumir tarefas domésticas, comprometendo o tempo de lazer e convivência familiar. “Trabalha-se de segunda a sábado, e no domingo sobra a responsabilidade de arrumar a casa, cuidar dos filhos, preparar a comida da semana. Acaba que a pessoa apenas muda de tarefa, mas não consegue descansar verdadeiramente”, comentou.

Essa exaustão, segundo ela, afeta também a dinâmica familiar e o tempo de qualidade com os filhos. “Falta tempo para dialogar com professores ou acompanhar o desenvolvimento dos filhos. Muitos pais sequer conhecem quem cuida dos seus filhos durante o dia”, acrescentou.

Impacto Diferente para Grandes e Pequenas Empresas

Almeida ponderou que o setor empresarial pode reagir de maneiras diferentes à mudança. Enquanto grandes empresas, segundo ela, terão mais facilidade em se adaptar e reorganizar escalas, as pequenas empresas podem enfrentar maiores dificuldades. “Grandes empresas não devem sentir tanto impacto, pois podem ajustar suas escalas e até contratar mais pessoas. Já os pequenos empresários podem sofrer com a necessidade de aumentar o quadro de funcionários para compensar a redução de carga horária”, explicou.

Apesar do texto inicial propor uma jornada de 36 horas semanais, Nathália Almeida acredita que uma carga horária menor, como 40 horas semanais, seja mais viável no momento.

Prazo para Implementação da Nova Jornada

Outro ponto abordado pela advogada foi o tempo de adaptação que a Câmara dos Deputados está considerando para a implementação definitiva da mudança. “Há deputados sugerindo que essa transição seja gradual, com períodos de adaptação que variam de cinco a dez anos antes da aplicação integral da nova jornada”, relatou Nathália.