STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10). A medida ocorre em meio a investigações por importunação sexual envolvendo uma jovem de 18 anos e após o recebimento de uma nova denúncia pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o STJ, o afastamento tem caráter preventivo, temporário e excepcional. Durante o período, o ministro fica impedido de exercer suas funções, utilizar dependências do tribunal, veículo oficial e demais prerrogativas do cargo. Apesar disso, Buzzi continuará recebendo remuneração até nova deliberação. Uma sessão foi marcada para o dia 10 de março, quando serão analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.

Paralelamente à decisão administrativa, o ministro apresentou atestado médico solicitando licença por 90 dias, conforme apurado pela TV Globo. Ele já havia apresentado outro documento médico no início do mês. Interlocutores informaram que Buzzi esteve internado recentemente e passou por procedimento cardíaco.

Em nota, a defesa do magistrado manifestou discordância da decisão do STJ, argumentando que não haveria risco concreto à condução das investigações e ressaltando que o ministro já se encontrava afastado por motivos de saúde. Os advogados também alertaram para o que classificaram como um precedente preocupante de afastamento antes do pleno exercício do contraditório.

As acusações vieram à tona após reportagem publicada pela revista *Veja* e confirmada pelo g1 e pela TV Globo. Segundo o relato da jovem, o episódio teria ocorrido no dia 9 de janeiro, no mar, durante uma estadia da família na casa de praia do ministro, em Balneário Camboriú (SC). A jovem afirmou que foi abordada de forma insistente, tentou se desvencilhar e, após conseguir sair da água, pediu ajuda aos pais. A família deixou o local no mesmo dia e, dias depois, registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo.

O inquérito foi comunicado ao CNJ e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que Marco Buzzi possui foro por prerrogativa de função. O caso é apurado como importunação sexual, crime cuja pena prevista varia de um a cinco anos de reclusão.

A Corregedoria Nacional de Justiça informou que realiza diligências simultâneas e em sigilo, tendo colhido depoimentos da jovem e de sua mãe, além de instaurar nova reclamação disciplinar para apurar fatos semelhantes relatados recentemente.

Em manifestação pública, Marco Buzzi negou as acusações e afirmou ter sido surpreendido pelo teor das denúncias. Em carta enviada aos colegas ministros, declarou confiar que os procedimentos em curso comprovarão sua inocência e lamentou o impacto das acusações sobre sua família e sobre o próprio STJ.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde 2011. Natural de Timbó (SC), é mestre em Ciência Jurídica e possui especializações em áreas ligadas ao Direito e à gestão pública.