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O processo tramita em segredo de justiça, já que a vítima é menor de idade - Foto (CNJ-Divulgação)
PBPE TV BRASIL 22/02/2026 Sem Comentário

CNJ determina investigação sobre absolvição de acusado de estupro de vulnerável em Minas Gerais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, neste sábado (21), um Pedido de Providências para apurar a polêmica decisão da
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PBPE TV POLICIAL 10/02/2026 Sem Comentário

STJ afasta cautelarmente ministro Marco Buzzi após denúncias de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi durante sessão extraordinária
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O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) é o relator da PEC da Segurança Pública; ele ainda não apresentou parecer à comissão especial - Foto (Vinicius Loures-Camara dos Deputados)
PBPE TV BRASIL 04/12/2025 Sem Comentário

PEC da Segurança Pública: Relator Adia Apresentação para Ampliar Diálogo com Parlamentares

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, cancelou a reunião de líderes marcada para esta quarta-feira (3/12), ocasião em
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PBPE TV JOÃO PESSOA 05/11/2025 Sem Comentário

CNJ Determina Investigação Contra Juíza da Paraíba Suspeita de Atuar na Campanha do Marido

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba investigue uma denúncia disciplinar contra a
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Justiça - Foto (Ilustração-Freepik)
PBPE TV PARAÍBA 16/03/2025 Sem Comentário

Casos de feminicídio julgados na Paraíba aumentam mais de 660% em cinco anos

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) registrou um aumento de 665% no número de casos de feminicídio julgados entre
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Usuário consumindo um cigarro de maconha - Foto (Reprodução-Ilustração)
PBPE TV BRASIL 13/12/2024 Sem Comentário

Decisão do STF sobre maconha leva à revisão de 65 mil penas em todo o

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em junho deste ano, pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, definindo
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Supersalários na Magistratura - Juízes Recebem Mais de R 500 Mil em Mês Recorde - Foto (Reprodução)
PBPE TV BRASIL 09/12/2024 Sem Comentário

Supersalários na Magistratura: Juízes Recebem Mais de R$ 500 Mil em Mês Recorde

São Paulo – Em um caso que reacende o debate sobre os limites remuneratórios no Judiciário, tribunais estaduais pagaram mais
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PBPE TV PERNAMBUCO 12/05/2024 Sem Comentário

CNJ suspende redução de horário nas unidades judiciárias de Pernambuco e notifica TJ para que

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar suspendendo a resolução do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que alterava
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PBPE TV CAAPORÃ 24/04/2024 Sem Comentário

Ex-prefeito de Caaporã, Dr. João Batista, entra no Cadastro de Condenações por Improbidade e fica

Na última quarta-feira (23), o ex-prefeito de Caaporã, Dr. João Batista Soares, teve seu nome inserido no Cadastro Nacional de
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PBPE TV PARAÍBA 31/03/2024 Sem Comentário

‘Saidinhas temporárias’: entenda como funciona regime aberto, semiaberto e fechado na Paraíba

Você sabe como funciona a ‘saidinha’ nos presídios da Paraíba? Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei
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