decisão judicial

Archive

Justiça suspende mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande após série de complicações

A Justiça da Paraíba determinou a suspensão imediata de mutirões oftalmológicos no Hospital de Clínicas de Campina Grande. A medida,
SAIBA MAIS

STF Define: Câmaras Municipais Não Podem Desconsiderar Reprovações do TCE

No início de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica que redefine as competências das
SAIBA MAIS

Prefeita de Camutanga é Acusada de Nepotismo Cruzado por Abrigar 16 Parentes de Vereadores no

A prefeita de Camutanga, Talita Cardozo Fonseca, conhecida como Talita de Doda (MDB), enfrenta uma ação civil pública movida pelo
SAIBA MAIS

Prefeito do Recife Move Ação Contra Posto de Combustíveis por Uso de Nome Similar ao

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), entrou com uma ação judicial contra o proprietário de um posto de combustíveis
SAIBA MAIS

Juíza Rejeita Prisão Domiciliar para Médico Acusado de Abuso: “Problemas de Saúde Não Impediram Lazer

A juíza Virgínia Gaudêncio, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou nesta segunda-feira (31) o pedido da defesa do
SAIBA MAIS

Justiça Determina Pagamento Imediato de Salários Atrasados e Suspensão de Movimentações Financeiras da Prefeitura de

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba, determinou medidas urgentes para
SAIBA MAIS