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Liminar requerida pelo MPPB suspende concurso público de Duas Estradas

O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo imediatamente a realização do concurso público do município de
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Prefeituras da Paraíba vão ter que reduzir número de contratados, após irregularidades

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) devem firmar em breve um termo
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Justiça rejeita ação do MPPB, e mantém São João de Santa Rita

A Justiça negou o pedido formulado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspensão ou adequação orçamentária das festas juninas
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MPPB dá dois dias para prefeito de Santa Rita suspender festa estimada em R$ 10

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu o prazo de dois dias para que o prefeito de Santa Rita suspenda
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Justiça atende MPPB e determina interdição de mineradora, em São Miguel de Taipu

O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana deferiu o pedido de tutela antecipada feito pelo Ministério Público
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MPPB recomenda reabertura de inscrições do concurso de Juripiranga

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Juripiranga a inserção da possibilidade de inscrição gratuita aos candidatos
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Ministério Público investiga empréstimo de R$ 20 milhões feito pela Prefeitura de Pedras de Fogo

Ministério Público abriu uma investigação para apurar um empréstimo de R$ 20 milhões pela Prefeitura de Pedras de Fogo, localizada
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MPPB recomenda uso de banheiros segundo identidade de gênero em escolas; veja outras medidas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à rede estadual de ensino e ao sistema de escolas particulares de João
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MPPB obtém liminar para afastamento de prefeito e bloqueio de bens

O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade Administrativa 0800303-82.2024.8.15.0151, movida contra o prefeito do
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MPF e MPPB cobram atendimento para pacientes oncológicos em João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) enviaram ofício à Secretaria de Saúde
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