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TAC: Prefeituras de Itaquitinga e de Itambé deverão fiscalizar e garantir qualidade da água fornecida

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) Centros de Apoio Operacional da
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VICÊNCIA: MPPE recomenda à Prefeitura remanejar moradores que residem em área de risco de desmoronamento

Em recomendação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instou a Prefeitura de Vicência a remanejar para um local adequado, no
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MPPE reúne posseiros e proprietários para garantir regularização fundiária de quase 400 hectares na zona

Através de uma solução negociada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concretizou o entendimento entre as partes interessadas para encaminhar
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MPPB acusa prefeita do Conde de uso de comunicação oficial para promoção pessoal

De acordo com o Ministério Público, a prefeita Karla Pimentel utilizou meios de comunicação oficiais para se autopromover e promover
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GOIANA: Após ação civil do MPPE, Justiça determina que Prefeitura encerre contratos temporários irregulares

Após interposição de ação civil pública com pedido de tutela antecipada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 1ª Vara
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BELO JARDIM, ITAMARACÁ E OROCÓ: MPPE recomenda observância da legislação que regulamenta a carga horária

Além do cumprimento da carga horária legal em dias úteis, o MPPE também orientou os órgãos a garantirem o funcionamento
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TIMBAÚBA: A pedido do MPPE, Justiça determina que Compesa regularize abastecimento no município

A 2ª Vara da Comarca de Timbaúba acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e expediu liminar
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Após recomendação do MPPE, Prefeitura adota providências para estruturar o Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar de Itaquitinga recebeu investimentos para assegurar seu funcionamento adequado como consequência de uma recomendação expedida pelo Ministério
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GESTÃO TALITA DE DODA: MPPE identifica NEPOTISMO na cidade de CAMUTANGA e emite recomendação para

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) identificou a prática de nepotismo na gestão da prefeita de Camutanga, Talita de Doda, e
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MPPE ingressa com ACP para que Prefeitura regularize quadro funcional do município

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível local, com atribuição da Defesa do
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