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Comissão aprova cessão de imóvel em Pedras de Fogo ao TRE-PB

A Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu nesta terça-feira
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Diabetes e problemas oftalmológicos

Dando continuidade às ações de prevenção e promoção em saúde e das atividades do Programa Justiça Humanizada, que vêm sendo
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Campanha ‘Registre-se!’ garante direitos e dignidade a povos originários, na Comarca de Conde

A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação dos tribunais do país, busca oportunizar diversos serviços necessários
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MULHER CONCRETADA: Irmãos são condenados por homicídio qualificado que chocou a região de Pedras de

Os irmãos Sérgio Francisco da Silva e Carlos Antônio da Silva foram condenados, por volta das 18h da última quinta-feira
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Comarca de Alhandra vai inaugurar Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania na sexta-feira

Na sexta-feira (3), a partir das 10h, será instalado mais um Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc),
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Feminicídio em Pedras de Fogo: irmãos serão levados a Júri Popular por homicídio que chocou

Dois irmãos, Carlos Antônio da Silva, também conhecido como ‘Caio’, e Sérgio Francisco da Silva, serão levados a Júri Popular
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Justiça determina suspensão da greve dos professores de Santa Rita

O desembargador Leandro dos Santos determinou, nesta segunda-feira (11), o retorno dos professores da prefeitura de Santa Rita ao trabalho.
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Câmara Criminal do TJPB mantém prisão do padre Egídio de Carvalho e de ex-dirigentes de

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0811864-16.2023.8.15.2002,
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TJPB julga inconstitucional leitura da bíblia na Câmara Municipal de Bananeiras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção de Deus”, bem como
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Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TJPB abre segundo dia de ações,

A programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, entra em seu
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