- 03/05/2023
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Telegram pode deixar o Brasil se for banido novamente, diz fundador
O cofundador do aplicativo de mensagens Telegram, Pavel Durov, afirmou que o app pode deixar o Brasil. A declaração foi feita em resposta à ordem judicial brasileira de entregar dados “impossíveis” de serem coletados. Em seu canal no aplicativo, Durov afirmou que a empresa vai recorrer da decisão, mas que, às vezes, quando leis locais vão contra a missão do Telegram, o aplicativo precisa deixar esses mercados.
“No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos recorrendo da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada”, afirmou Durov.
Durov ressaltou a importância da privacidade dos usuários e afirmou que, embora a empresa entenda a importância das autoridades terem acesso a informações para combater atividades criminosas, isso não deve ser feito comprometendo a segurança dos usuários. Ele também afirmou que o Telegram tem investido em tecnologias de privacidade cada vez mais avançadas para garantir a segurança dos dados dos usuários.
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“No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados”, disse Durov.
O aplicativo está suspenso no Brasil porque se recusou a entregar os dados completos de usuários solicitados pela Polícia Federal para uso em uma investigação. A PF afirmou que a demora do Telegram em fornecer os dados permitiu que grupos neonazistas sob investigação fossem excluídos da plataforma. Durov afirmou que a empresa está defendendo os usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada e vai recorrer da decisão.
Governo Brasileiro de olho no Telegram
No entanto, as autoridades brasileiras têm expressado preocupação com o uso de aplicativos de mensagens criptografadas por grupos criminosos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia anunciado em 2020 que estava trabalhando em uma proposta para obrigar empresas de tecnologia a fornecerem acesso a dados criptografados de suspeitos de crimes.
O Telegram é conhecido por oferecer recursos de privacidade que permitem que os usuários se comuniquem de forma segura e confidencial. Isso também pode tornar a plataforma atraente para grupos extremistas e criminosos. No entanto, a empresa se mantém firme em sua posição de proteger a privacidade dos usuários. Se a situação atual no Brasil resultar em outra proibição, o Telegram pode deixar o país novamente.
Entenda o caso
Na última quarta-feira (19), a Justiça Federal do Espírito Santo aceitou o pedido da Polícia Federal para que o Telegram fornecesse dados sobre membros de grupos, incluindo neonazistas, que estariam incitando a violência em escolas.
No entanto, o aplicativo entregou apenas parte das informações solicitadas na última sexta-feira (21), não disponibilizando os números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.
Em decorrência do descumprimento da ordem, a Justiça decidiu aumentar a multa diária imposta ao Telegram de R$ 100 mil para R$ 1 milhão.
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