- 05/11/2024
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Justiça determina que Boulos apague acusações de corrupção contra gestão de Ricardo Nunes
A Justiça de São Paulo condenou o deputado Guilherme Boulos, do PSOL, a retirar publicações em que acusa a gestão do prefeito Ricardo Nunes (PMDB) de envolvimento em corrupção na compra de fraldas geriátricas. A decisão responde a um processo movido pela empresa Certame Comercial, fornecedora do material, que afirmou ter sofrido danos à sua reputação devido às declarações do parlamentar. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.
Em vídeo publicado em março deste ano, Boulos afirmou: “Tudo o que o prefeito de São Paulo toca vira superfaturamento. Acho uma indecência alguém fazer esquema de corrupção com fralda geriátrica.” A empresa processou Boulos, alegando que as acusações eram infundadas, e buscou reparação por danos morais, no valor de R$ 15 mil.
Durante o processo, Boulos se defendeu dizendo que suas declarações tinham como base uma reportagem do portal Intercept Brasil, publicada em 5 de setembro de 2023, e que ele apenas reproduziu fatos descritos pela matéria. O deputado também negou qualquer intenção de causar dano à imagem da Certame Comercial, questionando a alegação de que seus comentários teriam prejudicado a empresa.
A sentença destacou que, desde novembro de 2023, o inquérito sobre a compra das fraldas havia sido arquivado pelo Ministério Público, que não encontrou indícios de irregularidades no processo. Portanto, segundo o tribunal, Boulos já deveria estar ciente da conclusão das investigações quando publicou o vídeo. A decisão judicial foi divulgada em 31 de outubro.
Além da ordem para retirada do vídeo e das postagens relacionadas ao assunto, sob pena de multa diária, a Justiça negou o pedido de indenização solicitado pela Certame Comercial. Na sentença, o tribunal enfatizou que a empresa não conseguiu comprovar eventuais prejuízos financeiros, constrangimento com clientes ou abalos em sua credibilidade. A condenação impôs a Boulos o pagamento de R$ 1.500 referentes aos honorários advocatícios da empresa.
O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o processo está sob segredo de Justiça, o que limita o acesso a mais detalhes sobre o caso. A assessoria de Boulos foi procurada pela reportagem, mas até o momento não retornou o contato.
Com informações do Terra
