- 22/01/2025
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Big Techs Ausentes em Audiência do Governo Lula; Ministro Reitera Abertura para Diálogo
As principais plataformas digitais, incluindo Google, Meta, TikTok, X (antigo Twitter) e LinkedIn, não compareceram à audiência pública promovida nesta quarta-feira (22) pelo governo Lula (PT). O encontro visava debater a regulação e as políticas de moderação nas redes sociais.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou a ausência das empresas na abertura do evento, mas enfatizou que o diálogo segue disponível. “As plataformas preferiram não participar desta audiência. Respeitamos essa decisão, mas isso não impede que o diálogo continue. Algumas manifestaram interesse em colaborar com o governo no futuro”, afirmou Messias.
Ele também descartou qualquer postura preconcebida do governo em relação às big techs. “Não existe pré-julgamento sobre nenhuma plataforma ou suas ações. Nosso foco é proteger a sociedade de crimes e garantir segurança para crianças, empresários e consumidores.”
Objetivo da Audiência
A reunião teve como propósito coletar informações para subsidiar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias explicou que o material reunido ajudará a União, enquanto amicus curiae, a contribuir com o julgamento de questões relacionadas ao Marco Civil da Internet, que tratam da responsabilização das plataformas pelos conteúdos publicados por terceiros.
O julgamento do STF está paralisado desde novembro de 2022 devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça.
Prioridade para o Governo
Para Tiago César, secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, o tema é central. “Vivemos um momento de ameaças ao sistema democrático, revisionismo histórico e desinformação. Regular o espaço digital é essencial”, disse ele.
A Secom, que passou por uma recente troca de comando, vê o debate como parte de uma agenda urgente. Sidônio Palmeira substituiu Paulo Pimenta na chefia da secretaria no início deste mês.
Posicionamento das Plataformas
A ausência das big techs na audiência ocorre após a Meta responder a questionamentos do governo sobre mudanças em suas políticas de moderação. A empresa detalhou que o programa de checagem de fatos foi encerrado nos Estados Unidos para testes do recurso “Notas da Comunidade”, sem previsão de expansão para outros países.
Outras alterações anunciadas, como novas regras para discurso de ódio e menor uso de sistemas automatizados, aparentemente terão aplicação global, incluindo o Brasil.
O posicionamento foi enviado pela Meta em resposta a um pedido da AGU na segunda-feira (13).
Perspectivas Futuras
A ausência das plataformas e as mudanças nas políticas das big techs evidenciam a complexidade do debate em torno da moderação de conteúdo e da responsabilização das empresas. Com o retorno de figuras como Donald Trump ao cenário político global, o impacto dessas alterações no Brasil será monitorado de perto.
