• 20/03/2025
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Trump Propõe Fim do Departamento de Educação dos EUA

Trump Propõe Fim do Departamento de Educação dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), assinou nesta quinta-feira (20.mar.2025) um decreto com o objetivo de encerrar o Departamento de Educação, órgão equivalente a um ministério no Brasil. No entanto, a Casa Branca não possui autonomia para extinguir o departamento diretamente, já que ele foi estabelecido na Constituição norte-americana. O governo agora deve enviar ao Congresso uma proposta detalhada explicando como será feito o desmembramento da pasta.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Trump afirmou esperar o apoio dos democratas para aprovar a medida no Capitólio. “Todo mundo sabe que é o correto”, declarou o republicano em evento na Casa Branca. Ele criticou os resultados educacionais do país, apesar dos altos investimentos. “Por mais de 45 anos, os Estados Unidos gastaram mais dinheiro com educação do que qualquer outro país, […] mas ainda assim estamos no fim da lista em termos de sucesso”, disse.

Segundo o texto do decreto, a decisão de encerrar o Departamento de Educação se justifica pelo fato de que a agência “falhou” com as crianças, professores e famílias norte-americanas. A administração Trump argumenta que extinguir o órgão melhoraria “drasticamente” a implementação de novos programas educacionais. “O Departamento de Educação consolidou a burocracia educacional e tentou convencer os Estados Unidos de que o controle federal sobre a educação é benéfico. Fechar o Departamento daria às crianças e suas famílias a oportunidade de escapar de um sistema que está falhando com elas”, afirmou o presidente.

Impactos e Repercussões

O eventual fim do departamento não significa que o governo federal deixará de investir em educação. Em vez disso, as principais decisões sobre o setor serão transferidas para outros órgãos da administração federal. O financiamento estadual a programas educacionais também será impactado, mas Trump garantiu que as “funções úteis” do Departamento serão “totalmente preservadas”.

“Elas [as funções] serão cuidadas muito bem por várias outras agências e departamentos federais”, disse Trump, citando exemplos como o Pell Grant, subsídio destinado a estudantes do ensino superior, e o Title 1, programa que oferece auxílio financeiro para famílias de baixa renda cobrirem custos escolares, como materiais e uniformes.

A medida, contudo, promete gerar debates acalorados no Congresso, onde democratas e republicanos terão que decidir se apoiam ou rejeitam a proposta. Enquanto alguns veem a iniciativa como uma forma de descentralizar o controle educacional e fortalecer os estados, outros temem que ela comprometa programas essenciais e aumente as desigualdades no sistema educacional norte-americano.

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