- 23/07/2025
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MPPE Investiga Vereador do Recife por Retirada de Cartaz Antirracista em Escola Municipal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar o vereador Eduardo Moura (Novo), do Recife, após ele retirar um cartaz com conteúdo antirracista da Escola Municipal Anita Paes Barreto, em maio deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE na última terça-feira (22). O caso ganhou repercussão após o parlamentar justificar sua atitude como uma forma de evitar a “politização de crianças”, gerando críticas de colegas e representantes sindicais.
Durante uma vistoria não programada na unidade escolar, Moura removeu o material sem consentimento da direção da escola, alegando que se tratava de “propaganda de sindicato”. O cartaz, produzido pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Educação da Rede Oficial do Recife (Simpere), fazia referência à educação antirracista, tema previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
A Promotoria estipulou um prazo de 20 dias para que a Secretaria de Educação do Recife, o Simpere e a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal se posicionem sobre o ocorrido. Além disso, solicitou fotos do cartaz, informações sobre sua localização na escola e detalhes sobre como foi retirado. O MPPE também questionou se há alguma investigação interna relacionada à Escola Anita Paes Barreto ou registros de inspeções aprovadas para o mês de maio.
Fundamentação Legal
O promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho baseou-se na LDB para justificar a abertura do inquérito. Ele destacou que os sistemas de ensino têm liberdade de organização e devem promover a formação cidadã, fortalecendo valores como solidariedade, tolerância e respeito à diversidade. Além disso, reforçou a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira em instituições públicas e privadas, conforme determina a legislação educacional.
Repercussão Política e Sindical
A ação de Moura desencadeou reações negativas entre outros vereadores. Liana Cirne (PT) acusou o parlamentar de agir com autoritarismo ao violar normas previstas na Lei Orgânica do município. Já Luiz Eustáquio (PSB) questionou a existência de uma suposta lei que proibiria sindicatos de divulgar conteúdos educativos em escolas, defendendo o caráter pedagógico do material removido.
Em junho, o episódio culminou em tensão durante uma manifestação do Simpere nas galerias da Câmara Municipal. Sindicatos chamaram Moura de “fascista” e “racista”, levando-o a chamar a polícia. Apesar do confronto, ninguém foi detido, e os manifestantes deixaram o local escoltados por parlamentares.
Procurado pelo Diario de Pernambuco, o vereador Eduardo Moura não se pronunciou sobre a instauração do inquérito até a publicação desta matéria.
