- 01/10/2025
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Lula Autoriza Proposta para Acabar com a Obrigatoriedade de Autoescolas na Obtenção da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o Ministério dos Transportes avançar com uma proposta polêmica: acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), busca diminuir os custos para quem deseja tirar a habilitação.
A partir desta quinta-feira (2/10), o governo abrirá uma consulta pública sobre o tema. Os interessados poderão contribuir com sugestões por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A expectativa é que a medida torne o processo mais acessível, com uma possível redução de até 80% no custo total para obter as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).
De acordo com a proposta, o conteúdo teórico poderá ser oferecido de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, ainda, em formato digital pela própria Senatran. Essa flexibilização visa simplificar o acesso à habilitação, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
No entanto, a iniciativa não agrada a todos. Conforme revelado pelo Metrópoles, o setor de autoescolas já demonstrou insatisfação com a medida, projetando o fechamento de cerca de 15 mil empresas caso a obrigatoriedade seja extinta. Para o segmento, a mudança pode comprometer não apenas a economia local, mas também a qualidade do ensino voltado para futuros motoristas.
