Ministério Público Fecha Abrigo de Idosos no Litoral Sul da Paraíba por Irregularidades Graves

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interditou uma instituição de longa permanência voltada para idosos localizada na cidade do Conde, no Litoral Sul da Paraíba. A ação ocorreu em uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (30). Com a medida, novos ingressos foram suspensos, e foi determinada a reintegração familiar das pessoas acolhidas pelo estabelecimento.

A interdição se deu em razão de diversas irregularidades estruturais encontradas na instituição. Entre os problemas identificados estão: presença de infiltrações e mofo, falhas graves na ventilação e climatização dos ambientes, além de precariedade na contratação de pessoal. Também foi apontada a ausência de atividades lúdicas permanentes, de lazer e de saúde, fundamentais para o bem-estar dos residentes.

Outro ponto crítico que levou à decisão foi a constatação de que a instituição abrigava pessoas com menos de 60 anos, muitas delas necessitando de cuidados médicos especializados – o que não é permitido pela legislação. O MPPB estipulou um prazo de 10 dias para que a casa de repouso promova a regularização das pendências apontadas.

Durante a mesma operação, outra instituição, situada em Cabedelo, na Grande João Pessoa, também passou por fiscalização. No entanto, o local apresentou condições satisfatórias em termos de assistência social e de saúde. Entre os aspectos positivos, destacam-se instalações físicas adequadas, equipes capacitadas e boas práticas de higiene. Nesse caso, apenas ajustes técnicos menores foram solicitados.

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